Conhecimentos gerais sobre direito do trabalho

Trabalho - é o contrato pelo qual alguém se obriga para com outrem, mediante retribuição, a prestar a sua actividade, sob as orden ou autoridade e direcção desse outrem. 2- Identifique os elementos do contrato individual de trabalho. R: Os elementos são: a) Sujeitos do contrato e da relação jurídico-laboral o trabalhador e o empregador. (art. 10º da LGT). O trabalhador – pessoa física A entidade Patronal – pessoa física ou colectiva b) O objecto - confere ao trabalhador o direito a ocupar um posto de trabalho, em conformidade com a lei e as conveções colectivas de trabalho, e que deve ser, dentro do género de trabalho para que foi contratado, o mais adequado ás suas aptidões e prestações de uma actividade pelo trabalhador, seja essa actividade intelectual ( por ex: um professor), seja física ( Ex: um operário da construção civil). c) Retribuição – è portanto um contrato oneroso, pois trata-se de uma actividade prestada mediante retribuição. A retibução, ou seja, a contrapartida da actividade desenvolvida é imprescindível. d) Subordinação jurídica – Há uma subordinação juridica do trabalhador á entidade patronal, ou seja , o trabalador está sujeito á autoridade e direcção da entidade patronal. 3- Qual a distinção entre contrato de trabalho e contrato de pres- tação de serviços? R: É a seguinte : Ao contrário do contrato de trabalho, que é sempre retribuído, o contrato de prestação…

a equitação aumenta o "calor natural" e remedia a "escassez de excreções". No início do século XIV, Cesare Borgia afirmou que "aquele que deseja conservar uma boa forma física, deverá cavalgar". THOMAS SYDENHAM (1624-1689). Em 1681, aconselha, em seu livro sobre a gota (Tractatus de podraga) (N.T. Tratado sobre a gota), praticar assiduamente o esporte eqüestre. Talvez isto se deva ao fato de ele ter sido capitão de cavalaria durante a guerra civil. Em Observationes Medicales…

presença de zonas de queimadura, tatuagem ou esfumaçamento no corpo da “vítima” será evidência da tese da defesa, ao passo que a sua inexistência poderá ser explicada pela pouca fuligem das armas e munições modernas, e porque tais resíduos, em geral, ficam nas vestes da vítima, erroneamente não analisadas, também, pela perícia. Afinal, o que se pretende é a verdade, e não conjecturas. Para concluir, vejamos as seguintes decisões: JÚRI. LEGÍTIMA DEFESA. TIRO NA PARTE POSTERIOR DO…

Amortização Activo não monetário identificável, sem substância física, como a inscrição de um jogador. A imputação sistemática de um valor amortizável de um activo ao longo da sua vida útil. Por exemplo, para os custos relativos à aquisição do direito de inscrição de um jogador, a vida útil é a duração do contrato. Associado Uma entidade, ainda que sem personalidade jurídica, como uma parceria, sobre o qual o investidor tem uma influência significativa e que não é uma…

EDUCAÇÃO FÍSICA FUNDAMENTOS PARA INTERVENÇÃO DO PROFISSIONAL PROVISIONADO ORGANIZADORES Márcio de Moura Pereira Alexandre Fachetti Vaillant Moulin CONSELHEIROS: Alexander Martinovic Alexandre Fachetti Vaillant Moulin Alfim Nunes de Souza André Almeida Cunha Arantes Cristina Queiroz Mazzini Callegaro João Alves do Nascimento Filho José Paulo Santos José Ricardo Carneiro Dias Gabriel Leandro Carrieri de Macedo Lúcio Rogério Gomes dos Santos Luiz Antônio Burato Marcelo…

e de aves. Possui 101 mil funcionários em 60 países, na área de carnes possui 20 unidades localizadas no Canadá, Argentina, Honduras, Nicarágua, Tailândia, França, Bélgica, Holanda, Reino Unido, Austrália, Estados Unidos e agora também no Brasil. 2.2. A Unidade de Negócio “Seara” Dourados Atualmente a Seara Alimentos de Dourados abate em torno de 1800 suínos/dia e industrializa em torno de 350 toneladas/dia de salsichas, hambúrgueres, mortadelas, lingüiças, empanados,…

definitivamente o Brasil no mais profundo da Iridologia. A Iridologia passa por um momento singular no Brasil, haja vista o nível de palestrantes que se iguala aos melhores do mundo. O Dr. Jensen concordou além de palestras, em ministrar um Curso Básico de iridologia no pós-congresso, que muito enriquecerá a cultura iridológica de todos. É o primeiro passo para a implantação de uma Iridologia Científica no nosso meio, sem perder de vista o que a íris pode revelar no contexto da Sabedoria…

que não adiantam somente boas intenções e justiça, mas que são necessárias armas para lutar, inclusive e principalmente armas políticas. Hoje a população encontra-se desarmada nesse sentido. As várias táticas enigmáticas e eficientes de cultivo de pobreza política, historicamente construídas sob o domínio do sistema capitalista, fazem com que o povo não acredite no poder que tem, sobretudo se consciente e politicamente organizado. Mesmo os projetos (de lei inclusive) que teoricamente…

PEDAGÓGICAS Curso a distância SEMESTRE MÓDULO 1 Informática Instrumental Fundamentos de Anatomia Humana e Cinesiologia Aplicados à Educação Física História da Educação e da Educação Física Fundamentos Biológicos Aplicados à Educação Física Pedagogia da Ginástica Escolar Educação Física Curso a distância Educação Física 1º SEMESTRE - MÓDULO 1 República Federativa do Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ministério da Educação Ministro da Educação Fernando Haddad…

Dados internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Câmara Brasileira do Livro, São Paulo, Brasil SPERS, Valéria Rueda Elias; Penachim, Eliane de Assis Souza; Garbellini, Daniela. (Orgs.) Mielomeningocele: o dia a dia, a visão dos especialistas e o que esperar do futuro/Valéria Rueda Elias Spers; Eliane de Assis Souza Penachim; Daniela Garbellini. Piracicaba: Unigráfica, 2011. 237p.; 21,5 cm. ISBN 978-85-98942-16-2 1. Mielomeningocele. 2. Espinha bífida. 3. Abordagem Médica. 4.…