Psicopatia E Mandado De Segurança

do prejuízo que a droga lhe causa e do que ele inflige ao outro quando atinge o estado de dependência: rouba, mata, prostitui-se, faz qualquer coisa para conseguir a droga. Diversos discursos presentes hoje sobre a toxicomania – desde aquele da “segurança pública” até o discurso médico – estão freqüentemente atravessados por este viés moralizante, segundo o qual a droga é identificada com uma espécie de agente do mal. Dessa posição, não há aproximação possível ao sujeito toxicômano. Uma…

civilização. A projeção também pode ajudar a explicar a imensa popularidade dos filmes e romances de terror. Através de uma representação simbólica do lado da sombra, 19 nossos impulsos para o mal podem ser encorajados, ou talvez aliviados, na segurança do livro ou da tela. As crianças, tipicamente, começam a aprender os assuntos da sombra ao ouvir contos de fada que mostram a guerra entre as forças do bem e do mal, fadas-madrinhas e terríveis demônios. As crianças, como os adultos,…

pelo qual ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não conhecê-la. Três são as correntes doutrinárias que procuram justificar o conteúdo da norma: a) Teoria da ficção legal, eis que a obrigatoriedade foi instituída pelo ordenamento para a segurança jurídica.8 b) Teoria da presunção absoluta, pela qual haveria uma dedução iure et de iure de que todos conhecem as leis.9 c) Teoria da necessidade social, amparada, segundo Maria Helena Diniz, na premissa “de que as normas devem ser…

soar sinistramente nova. Eureka ouviu por um momento, escutando a letra “sempre injusto” antes de perceber que haviam batido nela. Seus olhos se abriram de repente, e ela se jogou para a maçaneta da porta, esquecendo-se de que estava com o cinto de segurança. Quando levantou o pé do freio, o carro avançou até que ela o estacionou num solavanco. Ela desligou Magda. Suas mãos se debatiam sob o airbag que murchava. Estava desesperada para se libertar. Uma sombra caiu sobre seu corpo,…

fim de ser averiguada oficiosamente a procedência da alegação.” Ouvida em juízo, sempre que possí­vel, a mãe, e confirmada pelo suposto pai a paternidade, será —independentemente do estado civil dele — lavrado o termo de reconhecimento e expedido mandado de averbação ao Oficial do Registro Civil. Se o suposto pai não atender à intimação em trinta dias, ou se negar a paternidade, o juiz remeterá os autos do procedimento ao órgáo presentante do Ministério Público ‘para que intente, havendo…

a melodia dos seus próprios ritmos interiores. Sem ela, a visão íntima das mulheres é impedida pela sombra de uma mão, e grande parte dos seus dias é passada num tédio paralisante ou então em pensamentos ilusórios. Sem ela, as mulheres perdem a segurança do apoio da sua alma. Sem ela, elas se esquecem do motivo pelo qual estão aqui; agarram-se às coisas quando seria melhor afastarem-se delas. Sem ela, elas 11 exigem demais, de menos ou nada. Sem ela, elas se calam quando de fato…

atingir o estado da pessoa e, conseqüentemente, o seu registro civil, alterando-o, por modificarem ou extinguirem os dados dele constantes. A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico, com audiência do Ministério Público (Lei n. 6.015/73, art. 97). • Averbação da sentença de nulidade ou anulação do casamento, de separação judicial e do divórcio: Transitada em

atingir o estado da pessoa e, conseqüentemente, o seu registro civil, alterando-o, por modificarem ou extinguirem os dados dele constantes. A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico, com audiência do Ministério Público (Lei n. 6.015/73, art. 97). • Averbação da sentença de nulidade ou anulação do casamento, de separação judicial e do divórcio: Transitada em

atingir o estado da pessoa e, conseqüentemente, o seu registro civil, alterando-o, por modificarem ou extinguirem os dados dele constantes. A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico, com audiência do Ministério Público (Lei n. 6.015/73, art. 97). • Averbação da sentença de nulidade ou anulação do casamento, de separação judicial e do divórcio: Transitada em

atingir o estado da pessoa e, conseqüentemente, o seu registro civil, alterando-o, por modificarem ou extinguirem os dados dele constantes. A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico, com audiência do Ministério Público (Lei n. 6.015/73, art. 97). • Averbação da sentença de nulidade ou anulação do casamento, de separação judicial e do divórcio: Transitada em