Psicologia Juridica Tortura

Demonstrar interesse em modificá-la, em moldá-la, em vê-la recuperada (MISCIASCI, 2009). De acordo com Senna (2008), o sistema penitenciário vive em crise, pois os presídios estão sempre superlotados. É alto o índice de violência, a corrupção e até tortura, com péssimas condições em sua estrutura física e a falta de ter o que fazer das internas. Este é o cotidiano das prisões brasileiras. Os dados obtidos através de relatórios do DEPEN (2008), entre os anos de 2000 e 2006 demonstram…

resíduo ainda não extinto de uma outra época. Suas crueldades, sua ostentação, a violência corporal, o jogo desmesurado de forças, o cerimonial cuidadoso, enfim todo o seu aparato se engrenava no funcionamento político da penalidade”.2 Além da tortura, do castigo físico, requintava-se no escarmento ao criminoso com a humilhação dos ferros e das galés. O primeiro protesto contra esse ordenamento de atrocidades, contra a pena de morte e contra a ignomínia das cadeias de antanho, vem…

falhas estruturais dos órgãos de segurança pública, e o dever do Estado imposto pela Constituição federal (art. 144) de garantir a paz e a ordem, as deficiências da polícia preventiva, a má aplicação e fiscalização da lei, reproduz a insegurança jurídica e cidadã, bem como o descrédito popular da administração de Justiça Penal. Os aproveitadores de situações, entre eles os políticos demagogos, usufruem das situações de insegurança pública, e para angariar votos usam de inaceitáveis…

imoralidade, desrespeito e desumanidade; de poder, honra, submissão e autoridade. Consiste, ainda, em denunciar um "silêncio angustiante", uma vez que, amedrontadas pela possível perda de um cargo, as vítimas se calam e se submetem a tal situação de tortura psicológica e terrorismo, que acaba por lhes compor a rotina de trabalho. A conduta abusiva constrangedora expõe o trabalhador a situações humilhantes e, muitas vezes, prolongadas, o que constitui uma experiência subjetiva…

comportamento compõe-se de elementos de resposta e pode ser cuidadosamente analisado por métodos científicos, naturais e objetivos é característica da seguinte teoria da Psicologia: a. ( ) Naturalista; b. ( x ) Behaviorista; c. ( ) Psicanalista; d. ( ) Biológica. e. Atividade Estruturada 2 - Psicologia f. g. Caso Concreto com consequência legal h. i. Casal de usuários de drogas que tem dois filhos com diferença de quatro anos de um…

espécies de delitos; as penas excessivas e cruéis devem ser abolidas, como inumanas e inúteis; ao juiz corresponde unicamente ajustar o caso à letra da lei, sem interromper o espírito da lei que poderá conduzir ao arbítrio e ao personalismo; abolição da tortura aplicada para obter a confissão do indiciado; abolição da pena de morte. b) Jurídico ou prático: seu maior expoente foi Francesco Carrara, autor do monumental Programa Del corso di diretto criminale (1859). É a sua maior obra,…

pressupostos teóricos e jurisprudenciais. Serviriam os princípios constitucionais de base para exigir-se uma efetiva aplicabilidade da lei? A LEP (Lei de Execução Penal) nº. 7210/84, frente aos princípios gerais do direito, no que se refere à proteção jurídica é aplicada de forma a reabilitar o apenado? Nosso legislador deixa à mercê do Dogmatismo, a dignidade da pessoa humana, e, por consequência deixam de conceder a remição da pena no regime aberto. A remição é um dos institutos que…

tratamento penal. Assim o Serviço Social desarticula-se teórica e politicamente em função das novas políticas penitenciaria adotadas pelo Estado. As principais características da LEP são: a garantia de assistência à saúde, psicológica, educacional, jurídica, religiosa, assistência social e assistência material. Embora a LEP representasse um avanço legal de tratamento penal e acesso a direitos humanos e sociais dos apenados, ela mantém um perfil funcional de uma profissão voltada para o…

de guerra. Uma situação super especial. Se há guerra, uma série de direitos não pode ser garantida, mas deve-se assegurar o mínimo possível em relação à população civil e às forças beligerantes. Por exemplo, se alguém for preso, não pode sofrer tortura ou atos contra a sua dignidade, ou qualquer forma de violência. Não se podem usar determinados tipos de armas. Embora 6 se chegue a um grau de perversidade, uma certa racionalidade é necessária, ou tudo será válido. A…

Introdução Não constitui nenhuma grande novidade o conflito que se trava entre liberdade e segurança. Na seara jurídica, com especial destaque para o campo penal, mas sem de modo algum excluir qualquer área, tal conflito se faz presente com grandes repercussões seja na elaboração da legislação, seja na sua aplicação aos casos concretos submetidos à jurisdição. É no contexto acima mencionado que se encontra uma aparente antinomia entre os Princípios da Individualização da Pena e da…