Psicologia Juridica O Eca Estabelece Que Adolescente é

1413-389X Temas em Psicologia - 2010, Vol. 18, no 1, 99 – 111 Abuso sexual contra a criança e o adolescente: reflexões interdisciplinares Anamaria Silva Neves Universidade Federal de Uberlândia Gabriela Brito de Castro Universidade de São Paulo Cynara Marques Hayeck Universidade Federal de Uberlândia Daniel Gonçalves Cury Universidade Federal de Uberlândia Resumo O presente trabalho resgata teoricamente o fenômeno do abuso sexual perpetrado contra crianças e adolescentes por…

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Secretário Especial dos Direitos Humanos - SEDH/PR Paulo de Tarso Vannuchi Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SPDCA Carmen Silveira de Oliveira Representante do UNICEF no Brasil Marie-Pierre Poirier 2009 – Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Tiragem: 500 exemplares Elaboração: Karyna Batista Sposato SEDH/ UNICEF 2009 Distribuição Gratuita “A reprodução do todo ou parte deste…

inocência infantil – aspectos jurídicos e psicológicos. 00 páginas. TCC, Curso de Direito, São Paulo: USF, 2012. RESUMO Na visão da Psicologia e da Psiquiatria a Pedofilia é um distúrbio de transtorno sexual, também classificada como Parafilia. São denominados como atos pedofílicos ou conduta pedófila aqueles exercidos contra a criança e o adolescente. A pesquisa proposta nesse trabalho científico aborda aspectos históricos, psicológicos e a legislação brasileira, tratando do…

in TRINDADE), traça com precisão o mapa dessa trajetória até a chegada ao Brasil, por volta de 1550. A primeira fundação teria ocorrido entre 1554, celebrando a chegada de Tomé de Souza, e 1572, ano da morte de Men de Sá, terceiro governador, estabelece datas precisas para implantação dessa prática é de somenos importância. O que o que estes estudos permitem é detectar, para o Brasil, desde a colônia, um procedimento similar ao de regiões da Europa. O que estes estudos permitem é…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo Curitiba maio de 2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto Subprocuradores-Gerais de…

104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).[3] É importante ressaltar que parte da doutrina considera que o art. 228 da Constituição Federal protege um direito individual e, por consequência, torna-se uma cláusula pétrea o que inviabiliza a sua revogação.[4] Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como "atos infracionais"[5] e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a…

PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Pré-Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial ao Processo de Seleção Discente para o Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia/2014 Justificativa A violência sexual contra crianças vem sendo tema de discussões em diversos contextos. Na atualidade, o assunto é veiculado por…

4.8. Violência psicológica. 8 4.9. Violência econômica ou financeira. 8 4.9.1. Violência institucional. 8 5 CARACTERÍSTICAS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE. 9 6 AS FORMAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 9 7 O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO NA VIOLÊNCIA INTRAFAMILAR. 11 8 CONCLUSÃO 13 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................14…

SUMÁRIO TESES APRESENTADAS O Devido Processo Legal Aplicado em favor dos adolescentes Publius Lentulus Alves da Rocha Compatibilizar os Regimentos Internos das Entidades de Execução de Medidas Socioeducativas de cumprimento em regime fechado com a Normativa Nacional e Internacional - Uma necessidade urgente Geysa Maria Brasil Xaud Remissão e encaminhamento do menor infrator ao ensino Fundamental Frederico Augusto de Oliveira Santos Da necessidade de realização do incidente de…

das problemáticas relacionadas às crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, pelo que muitos estudiosos dessa questão tentam compreender os elementos que integram essa medida de institucionalização. Para essa compreensão é necessário explorar as origens do acolhimento, seu conceito e instrumentos normativos que delineiam o seu conteúdo e aplicação, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o Plano Nacional de Promoção,…