Psicologia Juridica O Eca Estabelece Que Adolescente é

Maioridade Penal Nome: Pedro Del Claro Nº28 3ºA Prof. Fábio Sociologia Índice Sumário Índice 1 Introdução 2 Definição 3 Origem 4 Maioridade penal na Europa, Ásia e América. 5 ECA 8 O código penal brasileiro 11 Visão Politica 13 Visão filosófica 17 Visão teológica 18 Visão sociológica 20 Visão da psicologia 22 Visão religiosa 24 Conclusão 25 Bibliografia 27 Introdução Este trabalho trata do tema bastante abordado atualmente, a maioridade pena, suas controvérsias, seus…

SOUZA LIMA WALYSSON DANTAS PEREIRA LIMA ADOÇÃO COMO UM CONTEXTO HISTÓRICO-SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO. Pesquisa bibliográfica e de campo apresentada como requisito de avaliação da disciplina de Psicologia Jurídica, ministrada pelo Prof.ª. Silvana Vieira Lima Rehem , no 2 semestre de 2012. Itabaiana novembro, 2012 SUMÁRIO 1-…

município de Santarém-PA que foram provenientes do Abrigo Municipal no período entre 2008 e 2009. Constatamos vários dados que demonstram a complexidade do tema. Percebemos que naquele período foram realizados 538 abrigamentos, em sua maioria adolescentes (62%). Todos esses casos passaram por processos de avaliação multiprofissional, sendo evidenciadas inúmeras causas diferentes para a situação (negligência, abandono, violência, abuso sexual etc). Grande parte das crianças foi…

UNIÃO POR PARES HOMOAFETIVOS ............................................................ 30 16. ADOÇÃO ............................................................................................................. 31 13. ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES ................................................... 34 14. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS ........................................................ 35 15. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO BRASIL ................................... 37…

garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos. § 1º. A assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem, através de defensor público ou advogado nomeado. § 2º As ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé. Jurisprudência APELAÇÕES CÍVEIS. ECA. FORNECIMENTO…

Regina Moreira de2 Resumo: O presente trabalho buscará uma análise da polemica questão que versa sobre a adoção de crianças e adolescentes, mas não por uma família convencional, e sim em uma família composta de membros do mesmo sexo, que vivem em união homoafetiva. Faremos uma análise sob o prisma da legislação pátria (Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, e Código Civil) e dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) buscando…

Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral.”. Em se tratando de revogação da Constituição atual, somente poderá ocorrer se um novo poder constituinte originário for instaurado, rompendo com a ordem jurídica vigente. Diz-se que o principal objetivo do poder constituinte de 1° grau, é criar um novo Estado. Desse modo, uma nova constituição ao entrar em vigor, ab-roga a anterior por completo, sem necessidade de disposição de…

Alienação Parental. Pode-se dizer que o Sr. tenha sido o idealizador da lei? Na verdade, lancei uma primeira versão de anteprojeto a debate público, em maio de 2008, divulgando-o em sites de associações de pais e mães e de profissionais do Direito e da Psicologia. Coletei as críticas e sugestões que vieram, de todas as origens (desde profissionais experientes até pais e mães que enfrentavam, no seu cotidiano, o problema), o que deu origem a 27 (vinte e sete) versões do texto, que foi…

MÓDULO I - A REGULAMENTAÇÃO DA PSICOLOGIA NO BRASIL Objetivo Apresentar as condições sociais, históricas e políticas da autonomização da Psicologia em meados dos séculos XIX e XX no Brasil, na interface com outras ciências, como a Medicina. Apresentar as condições sociais, históricas e políticas da regulamentação da Psicologia na década de 1960 no Brasil. Contextualizar o surgimento do Conselho Federal de Psicologia, dos Regionais e sua atuação como Comissão de Fiscalização e Comissão de Ética

SEMESTRE ALEKSANDER REZENDE A. CAMPOS- 8204947413 ARTHUR TOSTA NOGUEIRA- 8058795435 BIANCA MARQUES TEIXEIRA- 8059797843 JADE QUEIRÓZ FARIA- 8073834643 LOURRAYNE BEZERRA OLIVEIRA- 8496209910 LUÍS GUSTAVO CATTELANI- 8057784078 PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO CIVIL RONDONÓPOLIS-MT 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 01 2. PERÍCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA…