Psicologia Juridica Execução Pena

COSTA, L. F. et al. As competências da Psicologia Jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Psicologia & Sociedade v. 21, n. 2, PP. 233-241, 2009. FICHAMENTO DO TEXTO: AS COMPETÊNCIAS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NA AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL DE FAMÍLIAS EM CONFLITO Atuação do psicólogo na Justiça A transformação de governos monárquicos absolutistas em repúblicas livres e supostamente governadas pelo povo e para o povo tira o poder das mãos dos soberanos e o coloca sob

Direito Privado, Direito Misto e as suas subdivisões. Mais concretamente sobre os conceitos das áreas jurídicas relacionadas a esse tema. De forma sucinta e direta, a seguir estão explicados os objetos de estudo dessas três áreas e ainda a definição de algumas disciplinas relacionadas ao Direito e ao estudo da Jurisdição – sendo elas, a Teoria do Estado, Ciência Política, Antropologia Jurídica, Criminologia, Filosofia do Direito, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito,…

PSICOPATIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS1 Isabel Medeiros de Castro2 RESUMO: Para o Direito Penal, as personalidades psicopáticas são consideradas com culpabilidade diminuída e lhes é aplicada pena de prisão com redução obrigatória ou aplicada medida de segurança, caso haja comprovada perturbação mental e enquadre-se na hipótese do caput, ou do parágrafo único do artigo 26, do Código Penal. A perturbação mental tratada pelo artigo 26 do Código Penal, em seu parágrafo primeiro, é…

Altamira Data: 08/2011 RESUMO: Este trabalho é fruto de uma reflexão sobre a Lei de Execução Penal no Brasil. Procurando, sobre tudo, analisar seu objetivo principal, o elevado índice de reincidência dos Sistemas Carcerários do meio urbano, e as possíveis contribuições do assistente social em programas e projetos de combate a reincidência criminal. Destarte, verificou-se que as aludidas finalidades da pena não vêm interagindo de forma efetiva na sociedade, tornando-se apenas em…

DISCIPLINA DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO MÓDULO I OBS.: o material deste módulo está disponível apenas como parâmetro de estudo para este programa de disciplina semi-presencial. É proibida qualquer forma de comercialização ou distribuição do mesmo sem autorização expressa da instituição. Os créditos do conteúdo aqui contido são dados aos seus respectivos autores descritos nas referências bibliográficas. SUMÁRIO MÓDULO I 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO

TEORIA ABSOLUTA: Segundo Cezar Roberto Bitencourt, entende-se melhor uma idéia de pena em sentido absoluto quando se analisa conjuntamente com o tipo de estado que lhe dá a vida. As características do estado absolutista eram a identidade entre o soberano e o estado, a unidade entre a moral e o Direito, entre o Estado e a religião, além da metafísica afirmação de que o poder soberano era-lhe concedido diretamente por Deus. A teoria do Direito divino pertence a um período em que não somente

ilustres personalidades relacionadas a seguir, pelo importante apoio cultural: Agradecimentos Empresários É Áureo Cândido Costa (Cartório do 4o Ofício) Hisahiro Kida (Rondoleste) Samuel Xavier Braga (Queimão das Fábricas) Personalidades Jurídicas Dr. Pedro Pereira Campos Filho Dr. Anderson Vatutin Loureiro Júnior Dr. Douglas Ricardo Melo Penais com imenso prazer que agradeço a colaboração das pessoas que me ajudaram nas pesquisas desta obra: Wladimir Pierri –…

segue sendo a forma contemporânea de punição (RUDNICKI, 1999, p. 544). No Brasil, a realidade do modelo penitenciário foi apresentada em livros como “A questão penitenciária”, de Augusto Thompson (primeira edição datada de 1976) ou “A falência da pena de prisão”, de César Bittencourt. Neste artigo, propomos pensar essa realidade a partir de duas das três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) criadas pela Câmara dos Deputados, nos anos de 1976, 1993 e 2008. A análise das…

Processo Penal e Execução Penal Criminologia = crime, criminoso, vítima, controle social • Controle social informal = religião, família • Controle social formal = direito, leis ESCOLAS CRIMINAIS: 1. Escola Liberal Clássica – • Livre - pena…

obrigado 2 Índice 1. 2. 3. 4. Introdução ………………………… Pág. 4 Escolas do Direito Penal ………….. Pág. 5 2.1. Escola Clássica …………...… Pág. 6 2.2. Escola Positiva …………….. Pág. 9 2.3. Terceira Escola …………….. Pág. 13 2.4. Escola Técnico-jurídica ……. Pág. 15 2.5. Escola Correicionalista …….. Pág. 16 2.6. Escola Humanista …………. Pág. 17 2.7. Escola do Idealismo Actual .. Pág. 18 2.8. Escola Moderna ……………. Pág. 18 Conclusão ………………………….. Pág. 20 Bibliografia…