Psicologia Juridica Aplicada A Criança E Adolescente

................................... 20 2.1.3 Direito à Convivência Familiar ..................................................................... 21 CAPITULO III - DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO.......................... 22 3 O DIREITO E A PSICOLOGIA................................................................................22 3.1 DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ............................................................23 3.2 Do direito a requerer a indenização e Reparação…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA–FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Barra do Garças – MT Agosto, 2011. LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Artigo Científico elaborado sob orientação da professora Fátima Suely Ramalho dos Santos Corbelino para obtenção

práticas. O conselho tutelar é um órgão público proposto pela Lei 8069 de 1990, “Estatuto da Criança e do Adolescente” (ECA) (Brasil, 1990), composto por cinco conselheiros 152 Aletheia 25, jan./jun. 2007 indicados pela sociedade civil organizada e eleitos pelo voto popular. É um órgão municipal autônomo, vinculado aos movimentos sociais que participam da luta pelos direitos da criança e do adolescente e, portanto, juridicamente não é subordinado ao Poder Executivo ou Judiciário.…

Ementa Pitágoras Introdução à criminologia. Escolas Criminológicas. Teorias Sociológicas à respeito do crime. Escola de Chicago e Teoria das subculturas delinquentes. Psicologia e Psiquiatria Criminal. Política Criminal. Exame Criminológico. Vitimologia. CONCEITO DE CRIMINOLOGIA A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e de suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de

coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar etc. Os dois principais marcos internacionais sobre os direitos da criança, a Carta de Pequim (1985) e a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) , ambos da ONU, não estabelecem com precisão uma idade mínima para seu julgamento e punição, deixando aos Estados Nacionais essa definição, com base em sua cultura e "que esta não deve ser fixada…

MAIORIDADE PENAL..........10 4.1 DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO....................................................................................................... 10 4.2 AFRONTA AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE........................................................................................................11 4.3 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA.................................... 12 5 CONSIDERAÇÕES…

Psicologia Juridica: REVISÃO Personalidade. Determinantes da personalidade - Hereditariedade: influencia através da estrutura orgânica e dos processos de maturação - Meio ambiente: inclui tanto o meio físico como o meio social - Personalidade é resultante de: alicerce biológico + ação continuada do meio ambiente durante a vida intra-uterina + ação continuada do meio ambiente durante todo o desenvolvimento do indivíduo. - Nas várias tentativas de conceituar personalidade, podemos…

em meio aberto (CFP 2012) Apresentação O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade em geral o documento de Referência Técnica para Atuação de Psicólogas(os) em Programas de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto produzido a partir da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), este documento busca construir referência sólida para a atuação da Psicologia na área. As referências construídas têm como base os princípios

A Psicologia Jurídica está presente como importante campo de atuação profissional e campo de pesquisa no Brasil e expõe peculiaridades que respondem ao complexo panorama de Justiça e de Defesa Social brasileiro. A “ordem social” e a implicação do sujeito dentro desse ordenamento são algumas das preocupações mais relevantes nesse campo. Como Instituição com a função de “ordenamento social”, o Direito tem sido um espaço privilegiado de mediação das relações entre os interesses individuais,…

........................4 Psicologia Jurídica............................................................................................................................4 Psicologia Jurídiciaria......................................................................................................................5 Psicologia Criminal...........................................................................................................................7 Psicologia Legal......................