Psicologia E O Direito Penal

Prova da OAB, a prova cobra o domínio das disciplinas básicas do curso de direito, tais como filosofia do direito, direito constitucional, entre outras. A véspera deve ser aproveitada para descansar, segundo João Aguirre, coordenador e professor da Rede LFG. Mas, para quem planeja uma rápida revisão nas últimas horas antes da prova, privilegiar alguns temas pode ser uma boa aposta. O professor recomenda se concentrar nos assuntos com o maior volume de questões na prova. A começar por…

VULNERÁVEL À LUZ DA PSICOLOGIA FORENSE E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Andréa da Costa Roriz RESUMO O presente estudo sobre aplicação da análise do perfil comportamental à luz da psicologia forense e da criminologia crítica tem por finalidade avaliar em quais situações o exame criminológico se presta a atender às finalidades da Lei de Execuções Penais e, assim, atingir a finalidade da pena: a reinserção dos presos. Trata-se de pesquisa que vem sendo realizada no âmbito da Graduação em…

Atividade estruturada 1: Resumo:A inclusão da Psicologia jurídica no Brasil e suas áreas de atuação A inclusão da Psicologia Jurídica no Brasil teve sua regularização com a Resolução nº 014/2000, do Conselho Federal de Psicologia. Todavia, a Resolução CFP nº 013/2007 revoga a resolução anterior, trazendo maiores especificações das funções de tal especialidade, com previsibilidade de atuação no âmbito da Justiça. Classificação das áreas de atuação: 1 . Direito coletivo ou…

Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política brasileira: da colonização à independência . Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I . Poder discricionário e vinculado; . Poderes do Estado (normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar); . Administração Indireta; . Licitações; . Processo Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO II . Responsabilidade Civil do Estado; . Agentes Públicos; . Serviços Públicos; . Concessão de Serviço Público. DIREITO…

INTERVENÇÃO MÍNIMA O princípio da intervenção mínima consiste que o Direito Penal só deve ser aplicado quando houver extrema necessidade, mantendo-se como instrumento subsidiário (ultima ratio) e fragmentário. A subsidiariedade como característica do princípio da intervenção mínima, norteia a intervenção em abstrato do Direito Penal. Para intervir, o Direito Penal deve aguardar a ineficácia dos demais ramos do direito, isto é, quando os demais ramos mostrarem-se…

PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL Não há nenhum acontecimento na história que possa delimitar ao certo o inicio da Psicologia Jurídica no Brasil. Para que se possa discutir a aproximação da Psicologia com a área de Direito o artigo apresenta os principais campos de atuação do psicólogo jurídico, dividindo as tarefas desempenhadas em cada setor. Foi em 1960 que vagarosamente a atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica começa a ser reconhecida, muitas vezes por…

Um breve histórico da Psicologia Jurídica no Brasil e seus campos de atuação. A história de atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica tem seu início no reconhecimento da profissão, na década de 1960. Os primeiros trabalhos ocorreram na área criminal. [...] Foi a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal n° 7.210/84) que o psicólogo passou a ser reconhecido legalmente pela instituição penitenciária (Fernandes, 1998). Durante a Antiguidade e Idade Média a

Para resolver tais problemas sociais surgiu o Direito e como um capitulo deste surgiu o Direito Penal, que cuida dos conflitos sociais mais graves, aqueles que correspondem às infrações penais. Em Direito Penal aprendemos que as duas principais funções desta ciência são a garantia da paz social e a proteção de bens jurídicos. Para tanto, o Direito Penal se utiliza da intimidação, que se manifesta por meio da pena. Porém, o Direito Penal não se presta a estudar as causas do crime e suas

visa apresentar a Psicologia Jurídica, o papel da avaliação psicológica na área e correlacionar dados da entrevista realizada com o referencial teórico. MÉTODO O Método utilizado foi de entrevista semiestruturada realizada com a Psicóloga Jurídica Monica Leimgrubber. PSICOLOGIA JURÍDICA Quando se fala de psicologia jurídica a primeira imagem que vem em nossas mentes é a do “doutor” que tenta entender uma mente criminosa, ou que atue apenas junto aos presos, porém a psicologia…

Estruturada 1. Psicologia Jurídica no Brasil. A Psicologia teve sua regularização com a resolução nº 014/2000, do Conselho Federal de Psicologia, porém, essa resolução é revogada através da CFP nº013/2007, ela traz maiores especificações das funções de tal especialidade, com previsão de atuação no âmbito da Justiça. Apresentamos um ensaio de classificação das áreas de atuação: No Direito coletivo ou metaindividual a psicologia auxilia no planejamento e execução das políticas públicas,…