Psicologia E Direito Penal Fiorelli

em se tratando de militar ou membro da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade. Se militar da MB, o candidato deverá cumprir os procedimentos de comunicação da sua inscrição em concurso público; f) não estar na condição de réu em ação penal; g) não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente: I) responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo administrativo disciplinar, do qual não caiba mais recurso,…

prontuário do paciente é documento que tem valor legal, é importante enfocar alguns aspectos que podem ser caracterizados a partir dos registros de enfermagem. SHIMIDT; OGUISSOO (1986), analisando o termo responsabilidade nos aspectos jurídico, civil e penal, e ética profissional e as implicações que envolvem o exercício legal da enfermagem, consideram que são medidas legais de culpa: imprudência, negligência e imperícia. Segundo NORONHA (1968), a negligência está caracterizada quando…

pleiteou junto ao Conselho Nacional de Educação as Habilitações em Administração Geral e Marketing, do Curso de Administração, que foram autorizadas a funcionar pelo Decreto nº. 582/98 iniciando a primeira turma no 2º semestre de 1998, e o curso de Direito autorizado a funcionar, com parecer favorável, da OAB Federal, pelo egrégio Conselho Nacional de Educação, pela Portaria nº. 1699/99 iniciou sua primeira turma no 1º semestre do ano 2.000. Na busca da excelência no oferecimento da…

de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos…

-Jun., 2014 Levantamento bibliográfico Seção Especial ARAÚJO, Raimundo Luiz Silva. O financiamento da educação básica no segundo mandato do governo Lula. In: CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Insumos para o debate: financiamento da educação no governo Lula. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2009. p. 34-51. ARAÚJO, Rhoberta Santana de. A implantação do REUNI na Universidade Federal do Pará: um estudo de caso do campus universitário de Altamira. 2011. 277…

Imperial Novo Milênio, 2013. 400p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia e índice ISBN: 978-85-99868-98-0 1. Sociologia - Estudo e ensino (Ensino Médio). I. Costa, Ricardo Cesar Rocha da, 1960-. II. Título. CDD – 301 13-02139. CDU – 316 Todos os direitos reservados e protegidos por Imperial Novo Milênio Gráfica e Editora Ltda., pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Proibida a reprodução parcial ou integral por quaisquer meios mecânicos, xerográficos, fotográficos etc., sem a permissão…

Calderaro © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e…