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os caminhos históricos que levaram a cidadania brasileira às atuais características de passividade e excludência de direitos, sobretudo no que diz respeito à dimensão social, que estabelece uma categorização entre os cidadãos a partir de critérios econômicos e restringe a condição de cidadão a um número determinado de privilegiados. Palavras-chave: Cidadania; Exclusão Social; Direitos Humanos; Dignidade Humana. Abstract: This article examines the historical paths that led the Brazilian…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES ITABUNA – BAHIA 2012 PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO…

com diversos autores para que, numa segunda etapa, possam ser identificadas e destacadas algumas características consideradas essenciais para a utilização do termo. Após essa definição, foram selecionados estudos de caso tanto da era populista, no pré-globalização, quanto da neopopulista, no pós-globalização, para que se fizesse uma aplicação dessas características e se chegasse a um consenso sobre a real existência do fenômeno populista. Palavras – Chave: Populismo, neopopulismo,…

de reprodução, por volta dos 12 anos, os órgãos reprodutores femininos passam a apresentar mensalmente uma série de alterações ciclicas, com duração de 28 dias, denominados ciclo menstrual, no qual pode ser descrito em 3 fases: Fase Folicular ou Pré-ovulatória: Tem inicio imediatamente após a menstruação. A hipófise secreta os hormônios Folíco estimulantes ( FSH) e Luteinizantes (LH) que provocam o desenvolvimento folícos ovarianos. A medida que os folículos crescem e…

se organizar as aulas, os conteúdos de ensino, os horários, os alunos, distribuir recompensas e punições, enfim estabelecer o que e o como ensinar; e, também, uma desvalorização de outros modos de educação da criança antes existentes.1 As creches e pré-escolas surgiram depois das escolas e o seu aparecimento tem sido muito associado com o trabalho materno fora do lar, a partir da revolução industrial. Devemos lembrar, no entanto, que isto também esteve relacionado a uma nova estrutura…

Elton e Áurea, pelas longas conversas acadêmicas e pelas partilhas e trocas de ideias sobre os diversos temas, por cada um pesquisado. Aos amigos e companheiros dos movimentos e organizações sociais (CPT/Sertão, AS – PTA, ASA/PB, Sindicato dos Trabalhadores Rurais/Aparecida, CAAASP): Antônio Cleides, Elza Gomes, Cecília, Osmar, Adelaide, Rovilson, Socorro Gouveia, Socorro Ferreira, Aguinaldo, Diego, Tonico, Euzébio, Roberval da Silva, Rejane Alves, Diógenes, Vanúbia Oliveira, Gabriel…

índios. Em seus trabalhos no Brasil, dispensou maior atenção às composições da paisagem urbana e um elemento predominante em suas obras era a presença do negro escravo. As obrigações a que estavam submetidos os povos africanos no Brasil, na zona rural ou urbana, proporcionavam um elevado desenvolvimento muscular, resultado das dificuldades da vida cotidiana, isso era bem retratado por Debret que mostrava os negros em atividades em que o vigor físico é fundamental. Pequena Moenda…

favorável à formação de futuros cidadãos. Os escravos não eram cidadãos, não tinham os direitos civis básicos à integridade física (podiam ser espancados), à liberdade e, em casos extremos, à própria vida, já que a lei os considerava propriedade do senhor, equiparando-os a animais. Entre escravos e senhores, existia uma população legalmente livre, mas a que faltavam quase todas as condições para o exercício dos direitos civis, sobretudo a educação. Ela dependia dos grandes proprietários…

DESTROIER E CONSTROER LTDA”, desde sua abertura quando da formulação do Contrato Social, passando por todo um processo de admissão de funcionários, exames, documentação necessária, contrato de trabalho, os desafios de comandar e liderar um grupo de trabalhadores as diferenças e como elas afetam o desempenho da nossa empresa. Na pratica desenvolveremos uma situação real de desconto simples de títulos, com um exemplo prático e de fácil entendimento, exploraremos também a…

inexistente até então. Com certeza ainda há muito o que ser feito, adequado e aperfeiçoado nesse sistema, pois apesar dessas grandes iniciativas, o setor ainda apresenta uma carência enorme de recursos, sendo incapaz de garantir aos cidadãos, seus direitos expressos na Constituição. CAPÍTULO I A Evolução do Sistema de Saúde Brasileiro Por um longo período, o Sistema de Saúde brasileiro caracterizou-se pela ineficiência e fragmentação no acesso aos serviços, não contendo…