Pré Projeto Princípio Da Insignificância

outros, os quais se agudizaram e manifestaram-se sobretudo após a década de 1960. Isso pode ser notado, pelo menos, por situações históricas definidas: a) A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano - CNUMAH - Estocolmo/1972; b)os princípios do Direito Ambiental conseqüentes da declaração de Estocolmo advindas da Conferência referida; c)- a contribuição das legislações ambientais internas dos países, quase todas também geradas profusamente pelo tratamento…

competência legislativa privativa da União. c) Em vista do princípio do duplo grau de jurisdição, do qual se infere a norma segundo a qual os órgãos jurisdicionais de instância singela devem ser monocráticos, e à falta de disciplina legal federal específica, não compete à lei estadual instituir, para julgamento de crimes praticados por organizações criminosas, órgão jurisdicional colegiado de competência não recursal. d) Viola o princípio da territorialidade e o pacto federativo a…

iniciativa, já que os professores e gestores para fazer o curso tiveram que utilizar seu horário livre, daí o motivo da desistência de outros professores. Os professores e gestores engajados no programa em causa estão felizes por poderem implementar o projeto, e percebem o que precisa ser modificado. Defendemos a posição de que o Brasil precisa fortalecer, realmente, a sua política pública de combate às drogas, de modo eficiente e urgente, na perspectiva da prevenção e de novas leis…

[pic] Fundação Universidade de Itaúna Faculdade de Direito Disciplina: Teoria Geral do Estado CORRUPÇÃO Itaúna – Minas Gerais Maio 2009 [pic] Fundação Universidade de Itaúna CORRUPÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Itaúna, para a obtenção de créditos na Disciplina Teoria Geral do Estado, sob a orientação da Profa. Susana Camargo Vieira. Alunos (as): Cláudia Morgado Fernanda Oliveira

computadores, permitindo que os pesquisadores acessassem centros de computação para compartilhar recursos de hardware e software. Dessa forma, criou-se o que se denominava Advanced Research Projects Agency (ARPA), que traduzido significa Agência de Projetos de Desenvolvimento Avançado. É interessante o fato dessa sistemática ter sido criada com o objetivo de evitar que um ataque nuclear fosse capaz de aniquilar todas as informações contidas nos chamados mainframes, que armazenavam…

teor lírico abre caminho para a integração entre palavra e imagem, que resultam em uma nova essência do fazer poético. Nessa perspectiva, tento compreender a prosa poética de Manoel de Barros por meio da análise de alguns textos que compõem o Livro de pré-coisas (1997) e Memórias inventadas – A infância (2003), em sua forma e conteúdo. Em relação ao conteúdo, o intuito é investigar a maneira mítica com que Barros fala da origem e do convívio social do homem por meio de um personagem que…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Florianópolis 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Apresentação de monografia à Universidade Candido

DOUTORADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO, AO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS: O PLANAFLORO EM RONDÔNIA FLORIANÓPOLIS 2002 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DOUTORADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO, AO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS: O PLANAFLORO EM RONDÔNIA Tese apresentada como requisito parcial à obtenção

“nacionalistas”, no bom ou no mau sentido dos termos – são obrigatoriamente fundadas sobre a ação no interior dos Es80 O Imperialismo, Passado e Presente tados e, em seguida, definem suas opções “exteriores” em função das exigências da progressão de seu projeto local. Elas são bastante tentadas, em virtude disso, a “simplificar” suas análises do sistema-mundo e a formular suas expressões ideológicas em termos que subestimam a potência das dinâmicas globais. Muitos dos partidos…

espaço psicológico. Através desse contexto, aponta para a predominância do conhecimento científico-natural na constituição da ciência psicológica e configuração da prática clínica atrelada à dimensão técnica engendrada pelos diversos sistemas e projetos da Psicologia tradicional. Partindo de tal percurso, que abrange também a Psicologia humanista, aponta para a insuficiência das práticas psicológicas propostas, para acolher o sofrimento e o adoecimento do homem. O caminho…