Pré Projeto O Crime Organizado No Brasil

metafórica. Valorizam-se as palavras, suas combinações. É a linguagem figurada apresentada em obras literárias, letras de música, em algumas propagandas etc. Ex: Não sinto o espaço que encerro Nem as linhas que projeto Se me olho a um espelho, erro — Não me acho no que projeto (Mário de Sá-Carneiro) Função metalingüística :centralizada no código, usando a linguagem para falar dela mesma. A poesia que fala da poesia, da sua função e do poeta, um texto que…

leis em situações de fato. A obediência à jurisprudência é tradição dos países que seguem a tradição Anglo saxônica do Direito, como os sistemas jurídicos inglês e americano e é menos frequente em países que seguem a tradição Romana, como Portugal, Brasil, Espanha e etc. Superior Tribunal de Justiça O STJ – Superior Tribunal de Justiça, como o próprio nome diz, é um dos principais órgãos do poder judiciário brasileiro. A principal atribuição do STJ é interpretar a legislação federal…

Da organização do estado 1 – Da organização político administrativa Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. § 1º - Brasília é a Capital Federal. § 2º - Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar. § 3º - Os Estados podem incorporar-se

expressando a diversidade de posturas quanto à autonomia em relação ao Estado. Em outras palavras, o Movimento Social, em sentido mais amplo, se constitui em torno de uma identidade ou identificação, da definição de adversários ou opositores e de um projeto ou programa, num contínuo processo em construção e resulta das múltiplas articulações acima mencionadas. A ideia de rede de movimento social é, portanto, um conceito de referência que busca apreender o porvir ou o rumo das ações de…

controle da criminalidade. No Brasil, desfrutamos de uma sociedade democrática, onde a segurança pública exerce papel indispensável, funcionando como garantidora dos direitos individuais e do pleno exercício da cidadania. Uma solução indicada seria a aplicação da forma plena da boa governança, que certamente seria fator de melhoramento na democracia brasileira. Palavras-chave: Segurança Pública, Democracia, Boa Governança. Introdução Para consolidar a cidadania no Brasil algumas…

A nova lei de adoção, sancionada em agosto de 2009 pelo presidente Lula e originada de projeto de minha autoria, é um avanço relevante no direito à convivência familiar e comunitária. Com a nova legislação, espera-se mais agilidade nos processos de adoção e uma análise mais criteriosa dos candidatos a adotar uma criança. Conseguimos ampliar a licença-maternidade de quatro para seis meses, por meio de projeto de minha autoria em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria. A lei…

oligarquia dos grandes fazendeiros. São Paulo e Minas Gerais dominavam o cenário político em nível federal com a “política do café com leite”, pela qual ora o presidente era paulista (café), ou era mineiro (leite). Com a Primeira Guerra Mundial o Brasil sofreu imediatos e profundos revezes, visto que a economia do país era totalmente dependente do mercado externo. A partir de 1910 e durante a Primeira Guerra, somaram se a desvalorização da moeda brasileira dificultando as importações…

Moços, o crime nos cobriu de sangue! Vós, os luzeiros do país, erguei-vos! Perante a infâmia ninguém fica exangue! Protesto santo se levante agora, De mim, de vós, da multidão, do povo; Somos da classe da justiça e brio! Não há mais classe ante esse crime novo!

O poder de investigação do Ministério Público. O tema proposto refere-se ao debate acerca da possibilidade, em face do ordenamento jurídico pátrio, de o Ministério Público realizar investigação pré-processual como forma de embasar eventual denúncia criminal. Antes de relatar o poder de investigação, explicarei o que é, e qual é a função do Ministério Público. O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe

sobretudo nos anos de 1980. A conjuntura expressava o Ascenso de vários movimentos sociais importantes, dentre os protagonistas, estavam os movimentos negros. A Constituinte em 1988 consagra a criminalização do racismo, legitimando a luta antirracista no Brasil, historicamente, protagonizada pelos negras e negros. Neste mesmo ano, ocorria a celebração oficial dos 100 anos da Abolição e o então presidente José Sarney reforça o “13 de maio” como a data celebrativa prestando homenagem a…