Pré Projeto Novas Entidades Familiares

Município, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 6.686/2015, pelas razões que se seguem: Razões do veto: GUSTAVO LIMA NOVAES JAIR GALVÃO FREIRE NETO DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA) JACKSON PACHECO DE MACEDO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DE TRANSPORTES E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA Nº 4715 Maceió, Terça-feira, 07 de Abril de 2015 A matéria tratada no Projeto de Lei propõe a alteração no…

advento da MP 2.026/2000, regulamentada pelo decreto 3.555/00 e posteriormente com a edição da lei 10.520/02, criou-se uma nova modalidade de licitação, o pregão, que veio de encontro com as aspirações de muitos, trouxe em seu bojo a simplificação do processo licitatório com a inversão das fases, dando assim maior agilidade aos processos que antes da nova lei eram muito lentos. Com a nova modalidade de licitação, mudou tal realidade, barateando os custos das licitações, tornando-as mais…

unicipalização, e participação. O artigo 204 da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Assistência Social, em seu artigo 6°, dispõe: “as ações na área de Assistência Social são organizadas em sistema descentralizado e participativo constituído pelas entidades e organizações de Assistência Social (...) que articule meios, esforços, recursos, e por um conjunto de instâncias deliberativas compostas pelos diversos setores envolvidos na área” (LOAS, 1993). …

AGRICULTURA FAMILIAR Qualidade na Produção direito a uma alimentação adequada e saudável AGRICULTURA FAMILIAR Qualidade na Produção direito a uma alimentação adequada e saudável GOVERNO DE TRABALHO - GOVERNO DE PALAVRA José Camilo Zito dos Santos Prefeito Municipal de Duque de Caxias Samuel Maia Sec. Mun. de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Roseli Ramos Duarte Fernandes Sec. Mun. de Assistência Social e Direitos Humanos Regina Mª…

bem como qual são as culturas predominantes, saúde, educação, religião, etc.. todos os fatores necessários, bem como dados técnicos, como população, a realidade das famílias, todos os fatores tem que ser analisados e compreendidos para executar projetos de ação necessários ao atendimento destas famílias. Um indicador social de extrema importância, a educação, pois somente com o conhecimento podemos de fato diminuir a vulnerabilidade social, a partir do momento que o indivíduo adquiri…

Único – CADÚNICo e outros cadastros. • Construtoras apresentam projetos às Superintendências Regionais da CAIXA, podendo fazê-los em parceria com estados, municípios. • Após análise simplificada, a CAIXA contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, contrata o parcelamento com as famílias selecionadas. 6 CRITéRIos pARA pRIoRIZAção De pRoJeTos • Estados e municípios que oferecerem: – Maior…

uma população deve considerar a sustentabilidade por meio de projetos que apontem portas de saída e, ao mesmo tempo, indique elementos em termos de organização que possam ser incorporados e reproduzidos por outros grupos em situação de risco. De outro, diante da interpenetração das realidades urbana e rural, as ações desencadeadas impactam as ocupações e rendas de todos, seja no campo ou na cidade. Alguns exemplos são: a criação de novas formas de geração de renda no campo, a articulação…

adolescentes que cometeram atos infracional, tendo referencia um projeto ético-político critico da profissão. Tendo seu conhecimento sócio educativo, e na questão social, podendo assim analisar a origem desse comportamento ate as medias cabíveis para com esses adolescentes. 2. Desenvolvimento No Brasil a assistência sempre foi vinculada ao sinônimo de caridade, atribuída a entidades da igreja e às irmandades de misericórdia, com caráter…

conseguíssemos concluir a Mores do Projeto EDUCAFRO e entender sua amplitude. Também por doar o sentimento mais humano de todos a esperança que motiva e dar força para superar os dilemas educacionais. Agradecemos também a todos que direta ou indiretamente estão fazendo parte da nossa formação acadêmica e pessoal. Aos estudiosos da Educafro enquanto movimento social em especial Yvonne Maggie e Sandra Maria dos Santos Valeriano seus artigos demonstram o quanto o projeto é rico e tem…

política pública de seguridade social, sendo o tripé: assistência social, saúde e previdência social e é de quem dela necessitar, não sendo somente para o atendimento aos pobres e sim garantidora de direitos. Com essa constituição tem-se desenvolvido novas metodologias de trabalho na área de assistência social, como a criação da LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social, em seguida a criação da PNAS – Política Nacional de Assistência Social e em consequência a NOB/SUAS – Norma…