Pré Projeto Monografia Sucessões

Jurídica que já consagrou 8 edições, sempre contando com a colaboração profícua e abnegada dos professores e dos alunos da institução, bem como de renomados juristas. No presente momento, estamos editando a 9ª. edição e desta feita focalizando um projeto ousado, mas responsável, em que são destacados temas atualíssimos, monográficos e de inteiro teor do dileto Corpo Discente desta nossa pioneira e tradicionalíssima, na região, instituição de ensino superior de Jataí. Temos, de…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Rio de Janeiro 2007 1/119 A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Monografia de Conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil Constitucional, CEPED/UERJ. Orientador: Patrícia Silveira Tavares Rio de Janeiro 2007 2/119 FAMÍLIA HOMOAFETIVA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS Fátima Maria Marins Guerreiro Patrícia Silveira Tavares (Orientadora)…

PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Erivelton Alexandre Mendonça Fileti, Esp. Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Esta monografia foi julgada…

foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.” Salmo 139.16. 6 RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso versa sobre o status jurídico do Nascituro. Na primeira parte, é feita uma abordagem da tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto-Lei 478/2007, que tem sido chamado de Estatuto do Nascituro. Na segunda, entra-se efetivamente na questão jurídica, sobre qual o lugar que o Ordenamento Jurídico dá atualmente aos seres humanos em formação no ventre materno. No…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JOÃO PESSOA 2012 Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.…

Qualidade de vida 29 5.3. Malha rodoviária, ferroviária e aérea 30 5.4. Comunicação 33 5.5. Energia 33 5.6. Saneamento básico 34 5.7. Saúde 35 5.8. Educação 38 5.8.1. Ensino Superior 39 5.8.2. Programas e Projetos Complementares 41 5.9. Cultura, lazer e organização sócio-política 5.10. Segurança Pública 44 5.11. Organismos Públicos 45 5.12. Turismo e Meio ambiente 6. 43 46 Economia Municipal 48 6.1.…

brasil: violência e discriminação GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Profa. Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) cURSO DE dIREITO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ MONOGRAFIA ANÁLISE DO POTENCIAL DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO DE RUGOSIDADE PARA IDENTIFICAÇÃO DE TIPOLOGIAS DO RELEVO CURITIBA 2011 EDSON SILVA ANDRADE ANÁLISE DO POTENCIAL DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO DE RUGOSIDADE PARA IDENTIFICAÇÃO DE TIPOLOGIAS DO RELEVO Monografia apresentada para conclusão do Curso de Geografia da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Tony Vinicius Moreira Sampaio…

GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS AUTONOMIA HUMANA EM KARL MARX DIEGO SIMÃO RZATKI Florianópolis, novembro de 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS AUTONOMIA HUMANA EM KARL MARX Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito obrigatório para obtenção do grau de Bacharelado. Por: Diego Simão Rzatki Orientador: Prof. Dr. Idaleto Malvezzi Aued…

mostra-se a margem de qualquer regulação legal, em grande parte pelo fato de que sua idéia contempla a auto-composição. Não obstante esta aparente falta de importância em face da ausência de dispositivos jurídicos, as conseqüências da negociação e fase pré-contratual são imprescindíveis para o direito, tanto na escolha de cláusulas e do contrato como regulador de direitos, como na interpretação do mesmo sob a luz dos Princípios basilares. Ainda, com a edição da Lei 11.101/2005 a…