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ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ms. Adair Nogueira Filho. RIO DE JANEIRO 2010 2 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

observações, mas, de qualquer maneira, ao lidar com fenômenos sociais, deparavam com um objeto cujas peculiaridades não permitem o mesmo tratamento que os fenômenos físicos e biológicos. O sociólogo Florestan Fernandes, que escreveu duas excelentes monografias sobre os Tupinambás, povo indígena que se extinguiu no século XVII, teve o cuidado de procurar demonstrar num artigo (Fernandes, 1949) como é rica a informação que os cronistas deixaram sobre esse povo e como é possível fundamentar…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

Surge, então, em 2009, a edição da Lei nº 12.015/2009, trazendo alterações significativas ao ordenamento jurídico pátrio. 1.3 ALTERAÇÕES DA LEI Nº 12.015/2009 A título de conhecimento, o objeto de estudo da Lei nº 12.015/2009 foi originária do projeto de Lei nº 252/2004 e teve por escopo, desde seu nascedouro, dar maior proteção à criança e ao adolescente, vez que nasceu na Comissão Parlamentar de Inquérito Mista para investigar a exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo…

Médio Monografia apresentada ao Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Administração de Sistemas de Informação”, para a obtenção do título de especialização. Orientador Prof. _____________________________________. LAVRAS MINAS GERAIS - BRASIL 2010 ii ERWIN ALEXANDER UHLMANN Sistema de Informação Acadêmico, Administrativo e Social para escolas do Ensino Fundamental e Médio …

Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº José Luís Lira. Sobral Ceará 2007 Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. _____________________________________ Monografia aprovada em: ____/____/____

art. 422 do novo Código Civil, a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento, independentemente de culpa. 25 - Art. 422: o art. 422 do Código Civil não inviabiliza a aplicação, pelo julgador, do princípio da boa-fé nas fases pré e pós-contratual. 26 - Art. 422: a cláusula geral contida no art. 422 do novo Código Civil impõe ao juiz interpretar e, quando necessário, suprir e corrigir o contrato segundo a boa-fé objetiva, entendida como a exigência de…

A EFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS Monografia de Graduação, apresentada à BANCA EXAMINADORA da FUPAC – Fundação Presidente Antônio Carlos, como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Mestre Raquel Nascimento Cunha. Uberlândia/MG 2013 EDUARDO SANTOS TEOBALDO SEGUNDO A EFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS Monografia de Graduação, apresentada à BANCA EXAMINADORA da FUPAC

UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO SÍLVIO VIEIRA JÚNIOR GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/ Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Profª Hildeliza Boechat. ITAPERUNA/ RJ 2011/01 SILVIO VIEIRA JÚNIOR Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade…

JURÍDICAS E SOCIAIS CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Brasília 2011 CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. José Carlos Veloso Filho. Brasília 2011 AGRADECIMENTO “E graças a Deus,…