Pré Projeto De Artigo Científico Sobre Ressocialização

Tratados Internacionais. I. Título. SE/BS/CCSA CDU 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei n.º 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n.º 10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil Printed in Brazil Aos mestrandos em Direito UFS - Turma 2012-2: Alan Jefferson Santos…

MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE • Morhan Departamento de Formação Projetos e Pesquisas – Deforp Cadernos do Morhan Pela recuperação e preservação dos registros históricos dos hospitais-colônia Apoio Projeto Acervo Cadernos do Morhan Novembro/2010 Cadernos do Morhan PROJETO ACERVO Coordenação Artur Custódio Moreira de Sousa Coordenador do Morhan Nacional Lavinia Schüler-Faccini Universidade Federal do Rio Grande do Sul Silvania Rosa Diretoria do…

Alegre e região ao resto do Estado." A presidente disse que o governo vai licitar a ponte pelo Regime Diferenciado de Contratações Integrado, que vai acelerar as obras. "O ônus será do investidor, que fará o projeto, o que vai acelerar a obra, que é complexa e vai exigir excelente projeto de engenharia. É uma grande obra e isso vai acelerá-la." O levantamento realizado nesta semana mostra ainda que o percentual que considera o governo como regular passou de 43% para 42%, dentro da…

OUTUBRO de 2011 Nº 754 Varginha vive boom de desenvolvimento Foto: Eduardo Rocha Às vésperas de completar 129 anos de emancipação, Varginha atravessa um dos melhores momentos de sua história. Do ponto de vista econômico, a cidade vem recebendo projetos de expansão de empresas já instala-das na cidade, além da confirmação de novos empreendimentos, ao mesmo tempo em que recebe consultas para receber futuros aportes. Para atender e fomentar ainda mais a demanda, a prefeitura já…

Adolescent (ECA). SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 06 1 ANÁLISE HISTÓRICA ACERCA DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.......... 09 2 A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO PENAL SOBRE A MAIORIDADE PENAL E OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A VIDA DO MENOR............................................... 14 2.1 A Constituição e o Direito Penal...................................................................... 16 2.2…

Federal no combate à mola mestre da criminalidade violenta: o narcotráfico e o contrabando de armas e munições, incluindo-se estas ações como mais algumas missões subsidiárias legais em complemento às que já possui. Para isso, tecem-se considerações sobre aspectos operacionais, jurídicos e políticos. Em derradeiro, não poderia ser deixado de lado a situação do Paraguai, país fronteiriço com o Brasil, e sua influencia na violência nos centros urbanos brasileiros. 5…

............................................................... 60 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, é importante esclarecer alguns conceitos básicos acerca do presente estudo. Inicialmente a Lei Ordinária 10671, de 15 de Maio de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Torcedor. Este, por sua vez, estabelece as normas de proteção e defesa do torcedor. A referida Lei também descreve o conceito de torcedor, sendo este “toda pessoa que aprecie, apóie ou se associe a qualquer entidade de…

Adolfo Eckert Copyright © 2003 by Edibes Editora 1ª Edição Todos os direitos reservados: é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estebelecido pelo artigo 184 do Código Penal. S255s A saúde em debate na educação física / Marcos Bagrichevsky, Alexandre Palma e Adriana Estevão (orgs.). Blumenau(SC) : Edibes, 2003. 191p. ISBN: 85-88929-03-1 Vários autores. Inclui bibliografia. 1.…

Militares – independentemente da instituição, nível ou modalidade de ensino que se espera atender. Seus eixos articuladores e áreas temáticas norteiam, hoje, os mais diversos programas e projetos executados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp. Apresentada em 2003, num amplo Seminário Nacional sobre Segurança Pública, que tinha por objetivo divulgar e estimular ações formativas no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública, a Matriz sofreu sua primeira revisão…

identificar as facilidades e os limites encontrados pelo enfermeiro para o desenvolvimento de suas atividades nesse tipo de serviço. Para a coleta dos dados, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 11 profissionais, guiadas por roteiro pré-elaborado. Essas foram gravadas e transcritas na íntegra pelo próprio pesquisador. Na análise e discussão dos dados coletados, utilizou-se as seguintes fases: ordenação dos dados, classificação dos dados e análise final na articulação…