Pré Projeto De Artigo Científico Sobre Fgts

existência de vários graus entre pessoas unidas por um vínculo de autoridade. Na atual fase do Direito, embora não se admita a supremacia de um sujeito da relação jurídica sobre o outro (nas relações laborais ou em quaisquer relações jurídicas), entende-se que a relação empregatícia pressupõe o exercício de um poder diretivo do empregador sobre o empregado. Nos termos da lei brasileira, além de assumir os riscos da atividade econômica (alteridade) e pagar salários aos trabalhadores, o…

Palhoça 2009 FRANCISCO FLÁVIO GONÇALVES FRANCISLEI SEBASTIÃO DA SILVA HENRIQUE VIEIRA GÓSS WILLIAN DA SILVA DOS PASSOS PROJETO INTEGRADOR: CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA NOVA PALHOÇA ELETROELETRÔNICOS S/A NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC Projeto Integrador submetido à Universidade do Sul de Santa Catarina para apreciação e aprovação das disciplinas de Contabilidade Comercial I, Gestão Estratégica I, Legislação Social

....................................................................10 Ata de registro dos resultados .................................................................................................................10 Etapas da construção do projeto de pesquisa .......................................................................11 Primeiro passo: escolha do tema ..............................................................................................................11…

dificuldades que fomos aptos a enfrentar. AGRADECIMENTOS A Deus, que nos conhece e ilumina nossas mentes. Ao Professor Carlos Corrá, por sua competência e dedicação como orientador. À professora Teresa que nos auxiliou durante um semestre com o projeto de conclusão de curso. Aos professores que nos apoiaram e nos motivaram em nossa pesquisa, tornando cada vez mais real tudo aquilo que planejamos. Aos nossos familiares que sempre acreditaram em nossa capacidade. Aos nossos amigos…

............................... | 16 | 1 INTRODUÇÃO Mediante o entendimento de que o Direito do Trabalho tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, o presente projeto teve como finalidade ressaltar a importância dos empregados domésticos, bem como a importância, valorização e direitos do trabalhador doméstico, uma vez que, eles são constantemente discriminados, a ponto da categoria sentir-se…

de Trabalho responsável pela formatação jurídica de Rede Socioambiental de Cidadania Ativa de Capão Bonito e tem por objetivo oferecer informações sobre duas formas básicas do processo associativo: Associação e Oscip. Ele foi organizado a partir das sugestões e pesquisas realizadas pelo nosso GT junto a varias entidades, leis e sites que tratam sobre o assunto entre eles o do Sebrae de Minas Gerais e o Ministerio da Justiça através da Cartilha Organização da sociedade civil de interesse…

de Araujo Pereira - RA 395473 Danielle de Abreu Machado - 398409 Roosihane Carla M. Bernardes - RA 396648 Rafaela Souza do Nascimento - RA393111 Profº. Msc. Luiz Manuel Palmeira. Manaus 2012. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos relatar sobre direito comercial e empresarial, os dois direitos são importantes no ramo chamado direito privado, são essenciais nas operações empresariais, posto que por se tratar de um direito especial, será ele o responsável por regular toda e…

em geral. Visando contribuir com a disseminação do conhecimento sobre o Terceiro Setor, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, elaborou esta Cartilha com informações práticas sobre o tema. O objetivo desta Cartilha não é aprofundar o assunto ou discutir questões polêmicas, mas fornecer alguns conceitos básicos, em linguagem acessível, para que interessados no assunto possam, de forma breve, entender um pouco sobre o Terceiro Setor. Os interessados ou envolvidos no…

INCENTIVOS FISCAIS NA CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL RESUMO Desenvolvemos uma pesquisa dos principais incentivos ficais para o terceiro setor. Mediante o uso de artigos cientificos, revistas eletronicas, sites foi realizado a analise historicamente, de como se encontra o cenário atual e realizada a comparação de cada setor beneficiado pelo incentivo. Por fim concluimos, que precisa ser realizado uma reforma tributária referente ao terceiro setor pois nos dias atuais os…

podem dar início a um projeto de lei. Leitura do artigo 61 da Constituição Federal. SUBSEÇÃO III Das Leis Artigo 61 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. O que é um projeto de lei? Com…