Pré Projeto De Analise Critica Da Lei Maria Da Penha

segundo os procedimentos legais de criação são legítimas. O próprio Kelsen teve que se haver com um questionamento daí decorrente que seria: mas e quanto às revoluções, como o Direito, nesse caso, seria legítimo, se não há regras de produção do Direito pré-estabelecidas ou Poder Legislativo que as crie de forma legítima (segundo a compreensão positivista)? Kelsen apela, então, à efetividade do governo. Ou seja, se há governo e as regras são seguidas, então há legitimidade! Em última…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................4 2 DESCRIÇÃO DE CARGO........................................................................................5 2.1 Analise de dados................................................................................................6 2.1.1 A percepção dos empregados quanto às tarefas realizadas e importância para a organização pesquisada.…

ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA MARIA DA PENHA ALMEIDA FEHLBERG SERVIÇO SOCIAL: INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS, CONSTITUIÇÃO DA PROFISSÃO E DESAFIOS ATUAIS SÃO LEOPOLDO, RS 2009 MARIA DA PENHA ALMEIDA FEHLBERG SERVIÇO SOCIAL: INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS, CONSTITUIÇÃO DA PROFISSÃO E OS DESAFIOS ATUAIS Dissertação apresentada ao Mestrado de Teologia Prática da Escola Superior de Teologia, Programa de Pós-Graduação em Teologia como requisito…

‘situação irregular’, podemos ter a idéia do que isto poderia representar em um país onde já se estimou em 36 milhões o número de crianças pobres” (Arantes, 1999: 258). As inovações do Estatuto da Criança e do Adolescente, por força de lei, impulsionaram mudanças na prática profissional do psicólogo no âmbito da Justiça na 1a. e 2a. Vara da Infância e Juventude, exercendo também forte influência nas outras áreas de trabalho do psicólogo junto ao…

LITERATURA ARCADISMO CENTRO DE ENSINO SABINO BARROS ENSINO MEDIO-1º ANO DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA DATA: 21/ 11 / 2012 DOCENTE: CARLOS ANDRE PROJETO DE PESQUISA Esta pesquisa tem como objetivo obter creditos para o 3º e 4º períodos da disciplina Língua Portuguesa, ministrada pelo professor Carlos André. COMPONENTES: JOSE MARIO PRISCILA Penalva-MA 2012 "A principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que

Palloma Parola Del Boni Ramos. RESUMO O propósito do trabalho será enfatizar a influência da mídia nos crimes do Tribunal do Júri, através de uma análise crítica, com o intuito de constatar se tal influência é benéfica ou não nos julgamentos. Comparado ao próprio Magistrado como ser humano, a sociedade ao contrário deste, faz seu próprio pré-julgamento, cercada por uma ideia punitiva, influenciada pela mídia. Isso se deve ao fato de não possuir conhecimentos, o que inclui…

DO PESQUISADOR -------------------------------------------------- 26 4.6 FORMAS DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTATOS ----------------------- 26 4.7 CRONOGRAMA ------------------------------------------------------------------------- 27 4.9 TABULAÇÃO E ANÁLISE DA PESQUISA --------------------------------------- 27 5 CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------------------------- 34 REFERENCIAS --------------------------------------------------------------------------------- 36

fim, o último capítulo deste trabalho, demonstra o posicionamento legal e jurisprudencial das relações homoafetivas no Brasil, este tópico é dividido didaticamente em dois aspectos. Inicialmente tratou do aspecto legal, no qual se destaca a Lei Maria da Penha, considerada por esse trabalho como o embrião do reconhecimento legal das relações aqui tratadas. Em seguida, pontuou-se sobre a posição jurisprudencial, enfatizando a atuação dos tribunais do sul do país, mais precisamente, os gaúchos que,

Vice-presidente | Maria José Medina da Rocha Berto Secretária | Zuleika Fátima Vitoriano Olivan Tesoureiro | Ana Paula Pereira Jardim Conselheiros efetivos Andréa Torres, Chica Hatakeyama Guimarães, Débora Cristina Fonseca, Elcimara Meire da Rocha Mantovani, Élcio dos Santos Sequeira, Elisa Zaneratto Rosa, Fátima Regina Riani Costa, José Roberto Heloani, Lúcia Fonseca de Toledo, Maria da Graça Marchina Gonçalves, Maria Cristina Barros Maciel Pellini, Maria Ermínia Ciliberti, Maria José…

Representações Sociais para fundamentar teoricamente o nosso trabalho tendo em vista que esta Teoria como aporte de análise das formações de condutas, possibilita refletir criticamente sobre a influência da formação na construção das representações. A metodologia por nós utilizada para coleta dos dados foi a Técnica de Associação Livre de Palavras (TALP), e para a análise dos dados trabalhamos com a análise de conteúdo. A partir dessa investigação percebemos indícios representacionais do…