Pré Projeto Cientifico Pronto Em Direito Penal

PORTOS - UNIMONTE 2015_1 MANUAL DO PROJETO APLICADO PARA OS CURSOS DE PORTOS– GUIA E INFORMAÇÕES COMÉRCIO EXTERIOR GESTÃO PORTUÁRIA LOGÍSTICA Revisão 1 PROF. ME. Rodrigo Cardoso Silva COORDENAÇÃO DE PORTOS PROF. DR. Fábio Pestana Ramos Revisão e elaboração do texto Sumário PROJETO APLICADO. ................................................................................................................ 2 1. ORIENTAÇÕES GERAIS.................................................................

O DIREITO DE SER ESQUECIDO José Marques* Leonardo Loiola da Gama** RESUMO O direito ao esquecimento também conhecido como o direito de ser deixado em paz ou o direito de estar só, busca assegurar que ninguém é obrigado a conviver para sempre com erros pretéritos. É o direito que uma pessoa possui em não permitir que fatos, ainda que verdadeiros ocorridos em algum momento de sua vida sejam expostos, causando-lhe conflitos e prejuízos, ou seja, que atos praticados. No Brasil, a…

http://www.jusbrasil.com.br/topicos/791765/principio-da-irretroatividade-penal PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE PENAL ------------------------------------------------- Notícias e Doutrina sobre "PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE PENAL" Ao julgar habeas corpus da Defensoria, TJ-SP reconhece natureza penal e irretroatividade de le... da irretroatividade da lei penal". Ele foi acompanhado pelo Desembargador Alberto Mariz de Oliveira... penal da lei nº 12.258 -que institui o monitoramento…

DIREITO CIVIL I NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O que é direito? Direito é a ciência que estuda as normas, provenientes do Estado, que regem o convívio em sociedade. Não existe direito ou justiça privados, feitos com as próprias mãos. A que a norma jurídica reflete? Reflete a ideologia de quem está no poder. Nós agregamos valores que são passados a nossa vida, nossa moral. Os valores dependem do núcleo familiar e das influências sofridas durante o crescimento. É a carga valorativa adquirida…

Estado de Minas Gerais LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da…

| |1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... |08 | |1.1Estrutura do Projeto.......................................................................................... |09 | |2 REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................. |10

aceitou participar da minha banca A professora e ex-coordenadora Sávia Oliveira Que no curto período, que se fez presente na minha vida acadêmica Foi fundamental para que eu me encontrasse na profissão A minha atual coordenadora e orientadora de meu projeto de TCC, Jussara Ferreira, Pelo incentivo que sempre me dispensaste Pela confiança depositada na minha pessoa, E pelas vezes em que me permitiu ultrapassar os limites do razoável E extravasar a pressão depositada em minhas costas...…

Eutanásia - um breve estudo SUMÁRIO: ESCORÇO INICIAL; 1.BREVE HISTÓRICO ; 1.1.SURGIMENTO DOS DIREITOS; 1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela…

(krugellima@aol.com) Fig 2 Procure identificar, individualmente, quantos triângulos existem na figura exposta Fig 3 Níveis do conhecimento 1 2 3 4 4- Conhecimento empírico 3- Conhecimento teológico 2- Conhecimento filosófico 1- Conhecimento científico 2 A INTERNET COMO FONTE DE PESQUISA - BIBLIOTECAS VIRTUAIS E SITES INTERESSANTES Prof. Teófilo L. de Lima (limateo@bol.com.br – lima.teo@hotmail.com) Atualizado em 04/02/2010 Para Severino (2002, p. 133), A Internet,…

institucionais relativas às áreas de saúde, direito sexual e reprodutivo, educação infantil, infância e execução penal, relacionadas aos instrumentos legais normativos estudados, numa situação particular vivenciada por mulheres presas e suas crianças no espaço de execução penal. A autora traz aos leitores um tema pouco tratado e de escassa literatura e o examina, aliando sensibilidade humana e rigor científico, colocando em questão um princípio dos direitos humanos, o respeito à…