Pré Projeto Cientifico Pronto Em Direito Penal

UMA ANÁLISE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS Artigo Científico apresentado ao Instituto Superior de Ciências Policiais da Polícia Militar do Distrito Federal como exigência para a obtenção de título de Especialização em Docência do Ensino Superior. Orientador: Major QOPM Luciano Loiola da Silva. Brasília – DF 2012. UMA ANÁLISE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS Resumo: o presente artigo tem por finalidade fazer uma comparação entre 03 (três) Turmas do Curso de Formação de…

DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Belo Horizonte 2013 Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix de Belo Horizonte – Minas Gerais, do Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em…

Anexos, e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Benjamin Constant - FUNDAÇÃO BENJAMIN CONSTANT. 1.2. O Anexo I - Quadro de Vagas: relaciona cada cargo com seus pré-requisitos, sua remuneração, sua carga horária e a distribuição de vagas (total de vagas, vagas de ampla concorrência, vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência) ou apenas formação de cadastro de reserva. 1.3. O Anexo II…

Código de Defesa do Consumidor O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor(fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. Instituído pela Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código, entretanto, teve a sua…

TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a…

Alberto da Cruz Diretor Administrativo-Financeiro Geraldo Rabelo Organização Biblioteca Reitor João Herculino Centro Universitário de Brasília – UniCEUB SEPN 707/709 Campus do CEUB Tel. 3966-1335 / 3966-1336 Capa Renato Wilmers de Moraes Projeto Gráfico Renovacio Criação Diagramação Roosevelt S. de Castro Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Criminologia e cinema: perspectivas sobre o controle social / Cristina Zackseski, Evandro C. Pisa Duarte…

(A/S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MIN. AYRES BRITTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL CONECTAS DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO ANIS - INSTITUTO DE BICÉTICA DIREITOS HUMANOS E GÊNERO DONNE PISCO E OUTROS JOELSON DIAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS CONSTITUCIONAL

deve ser livre, sempre livre, permanentemente livre, disse. - O princípio majoritário não pode legitimar (...) a supressão, a frustração, a aniquilação de direitos fundamentais, como o livre exercício do direito de reunião e da liberdade de expressão, sob pena de descaracterização da própria essência que qualifica o Estado Democrático de Direito.” Ministro Celso de Melo, relator do processo da Marcha da Maconha no STF.

Trabalho monográfico apresen tado ao curso de Direito do Cen tro Universitário Euroamericano como requisito à obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: Eliane Iunes Vieira Brasília 2008 Tatiane Oliveira de Sousa GESTÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DE UM HOSPITAL PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS Trabalho monográfico apresen tado ao curso de Direito do Cen tro Universitário Euroamericano…

__________________ Direito da Personalidade _________________________________________________________________________ Direito à Liberdade, Integridade Física e Moral _________________________________________________________________________ Uberlândia – MG Julho de 2009 Hugo Ribeiro Alves Lara Terazzi Basso Larissa de Sousa Tamburri Tiago André Fialho Thatiane Coelho Vieira Direito da Personalidade Direito à Liberdade Integridade Física e Moral Projeto Interdisciplinar ESAMC