Pré Projeto Artigo Cientifico Direito Constitucional

DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL NAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESUMO: A sociedade está em constante transformação, construindo novos valores ao longo do tempo, e o Direito enquanto ciência tem o dever de acompanhar essa evolução, com o intuito de assegurar garantias aos cidadãos. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo discorrer acerca da evolução, conquistas do instituto de família, dando ênfase à família homoafetiva. Sabe-se que o homossexualismo…

exemplo. Para sancioná-la, o executivo levará em conta: I - A constitucionalidade do projeto de lei. II - A oportunidade do projeto de lei. III- A necessidade do projeto de lei. IV - O tempo de discussão do projeto de lei. V - A facilidade de aceitação do projeto de lei na sociedade. As afirmativas corretas são: A) I, II, III e V. B) I, II, III e IV. C) Somente a III. D) I, II e III E) Todas. 4) Um direito repetido em quase toas as constituições federais que o Brasil já teve…

Para sancioná-la, o executivo levará em conta: I - A constitucionalidade do projeto de lei. II - A oportunidade do projeto de lei. III- A necessidade do projeto de lei. IV - O tempo de discussão do projeto de lei. V - A facilidade de aceitação do projeto de lei na sociedade. As afirmativas corretas são: A) I, II, III e V. B) I, II, III e IV. C) Somente a III. D) I, II e III E) Todas. 4) Um direito repetido em quase toas as constituições federais que o Brasil já…

à: busca pela melhoria da qualidade educacional, formação e aperfeiçoamento dos docentes, autonomia universitária e universalização do ensino fundamental. O artigo 29 versa sobre a autonomia municipal, estabelecendo, no artigo 30, a competência deste ente autônomo. Com relação à organização da educação no Brasil, o artigo 211 estabelece o regime de colaboração. É ele que distribui as responsabilidades de cada uma das esferas que fazem parte do regime de colaboração, sem, no…

Impossibilidade de ajuizamento de querela nullitatis 10 3.3. Direito Brasileiro 11 CAPÍTULO IV - SOBRE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 17 4.1. As Leis sobre a Investigação de Paternidade 17 4.2. Da prova da paternidade 19 4.2.1. Meios não científicos 19 4.2.2. Meios científicos 20 CAPÍTULO V - OPÇÕES DE PERÍCIAS EM DNA NO GENE, SEM O SUPOSTO PAI 23 5.1. Paternidade pré-natal em Vilo Corial ou Líquido Amniótico 24 5.2. Paternidade

evaluation only. FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA CURSO DE DIREITO PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA LEOPOLDINA 2009 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 1 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA CURSO DE DIREITO PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA por LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA…

FANS Normas da ABNT para apresentação de monografias e trabalhos acadêmicos Versão 2013.01 NOVA SERRANA Janeiro - 2013 SUMÁRIO 1 PROJETO DE PESQUISA ....................................................................................... 7 1.1 ESTRUTURA DO PROJETO DE PESQUISA ....................................................7 1.1.1 Elementos pré-textuais ............................................................................. 8 1.1.2 Elementos textuais…

PROCESSUAIS PENAIS ARIANE CRISTINA RAMOS DE LIMA VITÓRIA/ES 2011 ARIANE CRISTINA RAMOS DE LIMA AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de graduação em Direito da FINAC - Faculdades Integradas Nacional, como requisito para aprovação na disciplina Monografia I, 9º Período, sob orientação da Professora Marília Paula Macedo Nicoletti. …

FORTALEZA – FGF CURSO DIREITO MICHELINE ALEXANDRINO LOIOLA A PRISÃO EM FLAGRANTE E O PODER DISCRICIONÁRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL FORTALEZA 2014 MICHELINE ALEXANDRINO LOIOLA A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E O PODER DISCRICIONÁRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de orientação Monográfica II, como requisito para atribuição de nota GQ1, do curso de Direito…

METODOLOGIA DE PESQUISA E ENSINO EM DIREITO SANITÁRIO (Alexandre Bernardino Costa) Alexandre Bernardino Costa Professor Assistente da Faculdade de Direito da UnB ÍNDICE Introdução. Formas de conhecimento. Ciência e senso comum. Ciência do direito. Pesquisa científica na sociedade contemporânea. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Normas para a apresentação de trabalhos acadêmicos. Bibliografia básica em metodologia da pesquisa. 1. Introdução A sociedade contemporânea…