Práticas De Cartéis Funções Do Cade E Teoria Dos Jogos

MERCADOS ANP ANVISA ANTT LIÇÃO: Toda aula trazer um noticia ligada ao direito econômico. Protocolo de Leitura O QUÊ? – OBJETO QUANDO? – CONTEXTO TEMPORA QUEM? – ATORES COMO? – CIRCUNSTÂNCIAS POR QUÊ? – JUSTIFIQUE (Colocar um tom pessoal) CARTEL INFRAESTRUTURA REGULAÇÃO ANEEL DIREITO ECONMICO Introdução ao Direito Econômico Economia: do grego Oikos (Casa) e Nomos (Regras, normas), ou seja, “as regras da casa”. Mercado: Espaço onde se realizam as trocas…

enfatizando e definindo o abuso de poder e a concorrência desleal. Iremos analisar como a concorrência desleal afeta o mercado, identificando os fatores que estão atrelados a mesma, sua definição e como surgiu, assim como os atos indevidos nas práticas comerciais. Analisaremos também a proteção que a ordem jurídica disponibiliza ao empresário que se sentir ameaçado, destacando a importância de se sentir ileso e forte diante da livre concorrência.

___________________________________________________________________________ SEAE/MF Documento de Trabalho nº 40 ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS SOBRE CARTÉIS NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS: UMA AGENDA PARA INVESTIGAÇÕES1 Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo2 Rutelly Marques da Silva3 DEZEMBRO / 2006 Este trabalho expressa as opiniões dos autores e não necessariamente reflete as posições oficiais da Secretária de Acompanhamento Econômico - SEAE 2 Mestre e doutorando em Direito pela faculdade…

estratégico e inovação na política de concorrência. 6 . preocupações antitruste nos países em desenvolvimento : o caso do Brasil Resumo: O objetivo deste artigo é discutir , sob a abordagem evolutiva / neoschumpeterian , uma série de básico problemas na teoria da concorrência que podem ter influência especial sobre a política de defesa da concorrência ou competição, incluindo um foco específico sobre o comportamento estratégico das empresas , que geralmente permanece fora do…

..................................................................... 30 Anexo da Unidade IV – Cartilha do CADE .......................................................................... 30 UNIDADE 4 – TEORIA FIRMA: TEORIA DA PRODUÇÃO E TEORIA DOS CUSTOS .................................................................................................. 37 4.1. Teoria da produção ..................................................................................................

mercado, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros (Constituição Federal, § 4º, do artigo 173). Nesse cenário, a fim de dar ensejo ao cumprimento do comando constitucional aparece o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, transformado em autarquia federal pela Lei n.º 8.884/94, tendo seus poderes expandidos pela Lei 12.529/2011 e com atribuições preventiva, consultiva e repressiva às infrações à ordem econômica. A fim de garantir a sua atuação…

odontológicos, limpeza, abastecimento, oficina, etc).*Marcas de produtos (alimentos, produtos de limpeza, lojas de roupas e medicamentos)Conteúdo Prova:Dia 04/06 as 19:301- Funcionamento do mercado (unidade 03)2- Defesa da concorrência/consumidor (SDE, SEAE, CADE)3- Estrutura de mercado Macroeconomia e Microeconomia A macroeconomia estuda a economia em geral analisando a determinação e o comportamento dos grandes agregados como renda e produtos, níveis de preços, emprego e desemprego,…

justa, isto é, a ideia de conquista de mercado e de lucratividade deverá estar ancorada em motivos jurídico-econômicos lícitos (v.g., inovação, oportunidade, eficiência) e não serem decorrentes de hipóteses de abuso do pode econômico (v.g., adoção de práticas anticompetitivas ou anticoncorrenciais, entre outras)" (Lafayette, p. 73). Jurisprudência: “Ação direta de inconstitucionalidade: Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e…

se desenvolver e, em determinado momento, a economia do país quebra. A saída não é fácil, pois a tendência dos governantes é empurrar sempre o problema para os próximos governos. É preciso tentar negociar as taxas de juros com os credores, “abrir o jogo” e tentar fixar os juros num índice mais viável. O Brasil é um país beneficiado geograficamente: aqui não existe terremoto, maremoto, furacão, atentados terroristas,...; possui praias e locais turísticos maravilhosos para serem…

trabalho objetiva a realização de uma breve análise sobre a jurisprudência do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre as restrições à concorrência empresarial, mais especificamente no que concerne à restrição territorial. Sabe-se que as operações de concentração empresarial, fusão, incorporação e aquisição de empresas são, necessariamente, submetidas à análise do CADE. Há situações, ainda, que chegam aos tribunais e, no…