Provas Co Gabarito Processo Constitucional

BRASIL 01 JANEIRO / 2010 Gabarito 1 Prova Verde TÉCNICO - ÁREA 1 LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO. 01 - Você recebeu do fiscal o seguinte material: a) este caderno, com os enunciados das 80 questões objetivas, sem repetição ou falha, com a seguinte distribuição: CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Questões 1 a 40 Questões 41 a 80 b) 1 CARTÃO-RESPOSTA destinado às respostas às questões objetivas formuladas nas provas. 02 -…

(CESPE / TCE – AM / 2007) Constitui crime contra as finanças públicas autorizar a assunção de obrigação, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro, nos dois últimos quadrimestres do seguinte período do mandato último ano. GABARITO: CERTA COMENTÁRIOS: A questão trata do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura. Observe: Art. 359-C. Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do…

(CESPE / TCE – AM / 2007) Constitui crime contra as finanças públicas autorizar a assunção de obrigação, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro, nos dois últimos quadrimestres do seguinte período do mandato último ano. GABARITO: CERTA COMENTÁRIOS: A questão trata do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura. Observe: Art. 359-C. Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do…

concreto. Perigo de contágio venéreo. Perigo de contágio de moléstia grave. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Abandono de incapaz. Abandono de recém-nascido | Objetivos | Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Aplicar os princípios constitucionais e infraconstitucionais, norteadores do Direito Penal, aos casos concretos.- Aplicar os institutos da parte geral nos crimes em espécie.- Compreender a diferença de perigo abstrato e perigo concreto.- Compreender a diferença do…

para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de 100 (cem) vagas autorizadas para o cargo de Auditor Fiscal “A”, integrante da carreira de Auditor Fiscal da Coordenação da Receita do Estado - CRE regulamentada pela Lei Complementar nº 131/2010. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público, de acordo com a legislação que trata da matéria e conforme previsto neste Edital, será executado pela Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade…

(três) cargos vagos aos inscritos no processo de remoção instaurado de acordo com a Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. b- 40 (quarenta) cargos vagos aos candidatos inscritos no XXXVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, que se encontra em andamento. 1.2 - O ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de Juiz Substituto, far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, de acordo com os…

finalidade mostrar que o processo é justo, não tendo, por isso, nada a esconder. Possibilita-se, assim, a fiscalização dos trabalhos efetuados durante a tramitação processual. Todos os atos processuais devem ser públicos: as audiências, as intimações, os julgamentos, os próprios autos etc. devem estar disponíveis a todos mediante amplo acesso e informação (STJ. REsp 656070/SP. DJU 15.10.07). Porém, quando o interesse público ou a intimidade exigirem, pode o processo dispensar sua…

da propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.135/2000, o Supremo Tribunal Federal suspendeu, em medida cautelar, através de oito votos a favor e três contra, o caput do artigo 39 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional 19/1998, restabelecendo o texto original previsto pelo Legislador Constituinte Originário, que estabelecia regime jurídico único para os servidores públicos da Administração Pública direta, das Autarquias e das Fundações Públicas…

REGIÃO, de conformidade com a Resolução Administrativa de nº 160/2013 deste Regional, publicada no “Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho” de 18.09.13, FAZ SABER que, estarão abertas a partir de 02/12/2013, as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos, ou que vierem a vagar, ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, com base nas instruções constantes na Resolução n° 75, de 12/05/2009, do Conselho Nacional de Justiça, com a…

sem repetição ou falha. b) Um CARTÃO-RESPOSTA destinado às respostas objetivas da prova. 2. Verifique se este material está completo e se seus dados pessoais conferem com aqueles constantes do CARTÃO-RESPOSTA. 3. Após a conferência, você deverá assinar seu nome completo, no espaço próprio do CARTÃO-RESPOSTA e deste CADERNO DE QUESTÕES utilizando caneta esferográfica com tinta de cor preta ou azul. PROCESSO SELETIVO INTERNO CABOS - PMPI 2012 LEIA AS INSTRUÇÕES: 1. Você deve…