Prova Substitutiva Fisica Ii

mãos, formando uma espécie de alfabeto, usavam também batidas nas paredes. Não permitia também visitas, atividades físicas e nem instrução aos presos. Sistema progressivo, surgiu na Inglaterra, n0 início do século XIX, Alexander Maconochie e depois foi adotado na Irlanda. Sistema progressivo de cumprimento de pena realizado em três estágios, o primeiro conhecido como período de prova, o preso era mantido completamente isolado ( idem Pensilvânico), como progressão ao primeiro estágio…

INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS , ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH PROVA PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEIA COM ATENÇÃO E SIGA RIGOROSAMENTE ESTAS INSTRUÇÕES 1. Examine se a prova está completa, se há falhas ou imperfeições gráficas que causem dúvidas. Qualquer reclamação deverá ser feita durante os 30 minutos iniciais. 2. A prova consistirá de 50 questões com quatro alternativas ( A, B, C e D), das quais apenas uma é verdadeira. Leia…

RA: | Aluno (a):Fernando Carlos Teixeira | Curso: EngenhariaEngenharia Civil | Turma: | Profª: Eunice N. Portela | Data: | Disciplina: Ética Profissional | Valor da Prova: 10,0 | NP1 ( ) | NP2 ( x ) | SUBSTITUTIVA ( ) | EXAME ( ) | NOTA: | CIENTE DO ALUNO: | AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA ÉTICA PROFISSIONAL Questão 1- Pesquise na internet e leia atentamente as seguintes leis: Lei 5.194/1966. Resolução nº 205/1971 (Ética do Engenheiro), Lei nº 4.769. Regulamento aprovado…

faz prova através da documentação em apenso, ratificada, ainda, através de prova testemunhal em momento oportuno. Sendo assim, requer seja considerada a média salarial no importe de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), em razão do supra exposto. O Reclamante junta documentos que comprovam o vínculo de emprego havido com a Reclamada, que seguem anexos. Portanto, configurado resta o relação empregatícia vindicada, eis que a prestação de serviços por pessoa…

anexo) não tendo, pois, condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do seu sustento e de sua família, razão pela qual se requer os benefícios da Justiça Gratuita, em conformidade com o artigo 790, §3º da CLT e artigo 4º da Lei 1060/50. II – DAS PRELIMINARES 1. DA NECESSÁRIA INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO Os Reclamados xxxxx e xxxxxxx são sócios da sociedade-empresária xxxxxxx., empregadora da Reclamante. Tendo-se em vista que as dívidas trabalhistas podem…

trabalho noturno aplica-se o disposto neste capítulo. SÚMULA 60º DO TST - ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO E PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO I - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos. II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Portanto, de forma cabal é devido o pagamento do adicional noturno ao obreiro, conforme a legislação…

cers.com.br 1 OAB IX EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ESTRUTURA COMPLETA DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA A reclamatória trabalhista observará a seguinte estrutura: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA I. II. III. IV. Preliminar de Mérito; Mérito; Pedidos; Requerimentos Finais; Segue estrutura geral para visualização da petição inicial: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA… VARA DO TRABALHO DE …. NOME DO RECLAMANTE,…

Nesse diapasão, o Estado do RS editou a Lei 10.675/96. Os JECrim. possuem como princípios gerais: oralidade(art.10c/cart.69,65,75,77,etc); simplicidade(81,etc); informalidade; economia processual; celeridade; concentração; imediação; identidade física do juiz; -discricionariedade regulada: calcada na lei italiana 689 de 24.11.1981, intitulada “Modificações ao Sistema Penal- Descriminalização, no CPP português de 17.02.87 e no e no CPP italiano de 88. Nosso sistema,…

insalubridade, dano moral, abonos pecuniários, admissão após data base (aumento salarial), saldo de salário, multa do art. 477, § 8.º da CLT, seguro desemprego, além de honorários advocatícios ao seu patrono, desconto de adiantamento indevido. II - PRELIMINARMENTE DA INÉPCIA DA INICIAL PELA FALTA DE PEDIDO – ARTIGOS 295 PARÁGRAFO ÚNICO, I, e 267, I, CPC, E ARTIGO 840 DA CLT: Malgrado tenha narrado na causa de pedir fls. 04, no 5.º Parágrafo, o reconhecimento da despedida…

Responsabilização da PJ: segundo alguns, punir a PJ é ferir o princípio da personalidade, vez que a pena atingirá a todos, diretores, gerentes, funcionários etc. Contudo, isso não cola, vez que se isso fosse verdade não se poderia punir nem mesmo a pessoa física, já que a pena, via de regra, estende seus efeitos aos familiares do preso. Tanto isso é verdade que há o benefício auxílio-reclusão. d) Individualização da pena (art. 5º, XLVI, CF): a pena deve ser individualizada,…