Prova Dos Grupos Vulneraveis

especialmente em favor de uma camada da sociedade que se vê excluída por razões financeiras para arcar com as custas e emolumentos processuais exigíveis, bem como, a contratação de um advogado, motivo este que se torna sempre um entrave na tentativa de um vulnerável, o hipossuficiente, em fazer valer seus direitos garantidos constitucionalmente. Não obstante serão demonstradas as dificuldades que os Defensores Públicos, ou as Defensoras Públicas, enfrentam no desempenho cotidiano de…

Farmacêutica Introdução • Entre 1998 e 2002, 415 novas drogas foram aprovadas pelo FDA • Somente 14% ou 58 eram realmente inovadoras • 9% ou 40 eram antigas que haviam sido modificadas • 77% ou 317 eram Imitação • Ponto Vulnerável – Ensaios somente contra placebos e que exigem prova de eficácia 2 Prorrogação Patentes • Desenvolvimento de uma droga virtualmente idêntica • Nexium AZN – Lançado logo após a queda de patente do Losec – Omeprazol. Losec composto por forma ativa e…

reparação por danos sofridos em decorrência da não renovação, sem justificativa plausível, de contrato de seguro de vida em grupo, após reiteradas renovações automáticas. Processo STJ. 3ª Turma. REsp 1.273.311-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/10/2013. A doença preexistente pode ser oposta pela seguradora ao segurado apenas se houver prévio exame médico ou prova inequívoca da má-fé do segurado No contrato de seguro de vida e acidentes pessoais, o segurado não tem direito à…

em face da UNISINOS – UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS, qualificados. Alegou que no dia 23/01/2012, por erro humano, a demandada deixou dados cadastrais do autor serem indevidamente veiculados em e-mail do “Unisinos Carreiras” destinado a um grupo de alunos do curso de Arquitetura e urbanismo. A falha foi reconhecida pela Universidade e isso acarretou violação expressa à intimidade do autor. Defendeu a existência de dano moral in re ipsa e o dever objetivo de reparação. Pediu a…

ESTUDO DIRIGIDO – PSICOLOGIA COMUNITÁRIA Psicologia Comunitária: uma abordagem conceitual. Gomes (1999) 1) Para a psicologia comunitária, o que é comunidade? Várias definições apontam a comunidade como sendo um grupo social com certo grau de organização que compartilha o mesmo espaço físico e psicológico, e alguns objetivos comuns derivados de crenças, valores e atitudes compartilhadas e mantém um sistema de interação duradouro no tempo e no espaço. 2) Quais as principais…

dispositivos aplicáveis à espécie, apresentar AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor das empresa TVA – TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. e AJATO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (empresa de cobrança do Grupo TVA), com sede em São Paulo Capital, Av. Mofarrej, nº 1.288, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP 05311-001. DOS FATOS O Autor foi assinante da Requerida, código: 6847145, e possuía os serviços de acesso a internet e TV a cabo.…

econômicos, sociais e culturais. Quanto ao setor privado, há também a necessidade de acentuar sua responsabilidade social, especialmente das empresas multinacionais, na medida que constituem as grandes beneficiárias do processo de globalização, sendo prova disso que das 100 maiores economias mundiais, 51 são empresas multinacionais e 49 são Estados nacionais. Importa, portanto, encorajar as empresas a adotarem códigos de direitos humanos relativos à atividade de comércio, demandar…

apenas a intervenção estatal, razão pela qual, somente os partícipes privados tem voz. No mais, o controle não é feito pelo ângulo do consumidor, mas agregam-se a preocupações dessa natureza outras que pouco tem a ver com ele, na sua posição de parte vulnerável no mercado, como aquelas relativas à concorrência leal e a moralidade. (GRINOVER, 2007, p. 314) Finalmente, pelo sistema misto entende parte da doutrina ser este um modelo ideal, incentivando ambos os controles, sendo…

conhecimentos no meio social, através do aprendizado ou da imitação. Isso determina a relação de como viver em sociedade, ou seja, os moldes de como se estabelece interações. Bastante relevante, a comparação tênue entre a cultura humana e a “cultura” animal prova reflexões sobre o que diferencia os homens dos animais. “Não há nenhuma diferença fundamental entre o homem e os animais mais superiores do reino no que diz respeito a suas faculdades mentais” (DARWIN, 1871). Assim como os…

insegurança alimentar e desnutrição, aumento do número de órfãos e de crianças vulneráveis e de pessoas vivendo com HIV/SIDA (PVHS), exposição a catástrofes naturais recorrentes e discriminação baseada no género e em outros factores, tais como no estatuto HIV positivo. No PARPA II, esta consciência traduz-se na preocupação em atender às necessidades específicas das sub-categorias de diferentes grupos sociais vistos como os mais vulneráveis à pobreza extrema, entre a maioria pobre da…