Prova Do Dia 29 06 2011

a este é dada o monopólio de punir (Jus Puniendi). O procedimento criminal brasileiro engloba duas fases: a investigação criminal e o processo penal. A investigação criminal é um procedimento preliminar, de caráter administrativo, que busca reunir provas capazes de formar o juízo do representante ministerial acerca da existência de justa causa para o início da ação penal. O processo penal é o procedimento principal, de caráter jurisdicional, que termina com um procedimento judicial que…

2015.2 FACULDADE SANTA MARIA – FSM CAJAZEIRAS – PB CALENDÁRIO DO VESTIBULAR 2015.2 INSCRIÇÕES PELA INTERNET 29/04/2015 a 03/06/2015 INSCRIÇÃO NA SEDE DA FSM 04/05/2015 a 04/06/2015 DATA DAS PROVAS 07/06/2015 DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS 07/06/2015 RECURSO DAS PROVAS 08/06/2015 PREVISÃO DO RESULTADO 19/06/2015 MATRÍCULA DOS CLASSIFICADOS 22/06/2015 e 23/06/2015 2ª CHAMADA 29/06/2015 FACULDADE SANTA MARIA – FSM CAJAZEIRAS – PB EDITAL Nº 08 de 2015 A Comissão Concurso…

o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. (primeira parte - ex-OJ nº 230 da SBDI-1 - inserida em 20.06.2001)” (grifei) PROCESSO: 01000-2011-013-10-00-0 RECLAMANTE: Everaldo Tavares Costa RECLAMADO: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança Em 06 de setembro de 2011, na sala de sessões…

A ORALIDADE NAS FESTAS JUNINAS Serrinha 2011 MARIA LUZENI DE OLIVEIRA SANTOS EXPLORANDO A ORTOGRAFIA E A ORALIDADE NAS FESTAS JUNINAS Projeto apresentado à Universidade Federal do Recôncavo Baiano, como requisito parcial de avaliação do Programa Gestão da Aprendizagem Escolar - Gestar II - de Língua Portuguesa. Formadora: Claudia Mota de Araújo Gomes Serrinha 2011 SUMÁRIO Introdução…

realizado no dia 27/05/2012, às 9h30min (Horário de Brasília), e de um Processo Seletivo Antecipado com a realização de provas Objetiva e de Redação similares às do Concurso Principal, a partir do dia 02/05/2012 na Universidade supra relacionada, e em outros dias e horários, conforme a existência de vagas estabelecidas nos quadros em anexo. 2.2.1. O PROCESSO SELETIVO poderá ser antecipado por agendamento, com a realização de provas Objetiva e de Redação similares às do Concurso Principal…

Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes, é um dos decanos do MP. Foi Corregedor Geral, entre 1999 e 2000. (02/06/11) • Ele também é membro nato do Órgão Especial. Além disso, o Dr. Paulo é professor, já mais de 20 anos, de Direito Penal da PUC-SP. (02/06/11) • Ele já foi banca de Penal, no 79º Concurso, de Penal. Sabem qual foi o tema da dissertação, na 2ª fase: Omissão Penalmente Relevante!!! (02/06/11) • Lembram do art. 13, § 2º, do CP? Ficam algumas dicas: 1 - somente se aplica…

disciplinas pelo Corpo Docente Início das aulas dos cursos presenciais e início da Avaliação de Aprendizagem em Processo - 60 pontos – ALUNOS VETERANOS Último dia das inscrições para o XIV Programa de Iniciação Científica Recesso de carnaval - Corpo Docente Recesso de carnaval - Corpo Docente e Corpo Técnico Administrativo - Conforme CCT - 2011 / 2012 Início do período mínimo para a Recuperação de Estudos - cursos presenciais Início do período completo para a Recuperação de…

de Oliveira Neto Luigi Parra Oliveira Uberlândia – Maio de 2011. 3 Ana Luiza Figueiredo Cunha José Borges de Oliveira Neto Luigi Parra Oliveira TRABALHO FINAL PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE DESEMPREGADOS ALGAR Trabalho apresentado como avaliação parcial na disciplina de Tópicos Especiais de RH II, do curso de Administração da Universidade Federal de Uberlândia, ministrada pelo Professor Valdir Machado Junior. Maio de 2011 4 Sumário CONTEXTO…

benefício. O salário de benefício dos trabalhadores inscritos até 28 de novembro de 1999 corresponderá à média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, desde julho de 1994. Para os inscritos a partir de 29 de novembro de 1999, o salário de benefício será a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição de todo o período contributivo, corrigidos monetariamente. O fator previdenciário não se aplica à aposentadoria…

TRINTA DIAS, CONFORME O ART. 455, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL, NÃO SE TRATANDO DE VÍCIO OCULTO, POIS EM SE TRATANDO DE AUTOMÓVEL COM QUASE VINTE ANOS DE USO, OS PROBLEMAS NO MOTOR PODEM SURGIR A QUALQUER TEMPO. DECADÊNCIA PROCLAMADA DE OFÍCIO. DECRETARAM A EXTINÇÃO DO FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO. (Recurso Cível Nº 71001686427, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 29/01/2009) Data de Julgamento: 29/01/2009 Publicação: Diário da Justiça do…