Prova De Introdução Ao Estudo Do Direito

Bibliografia para a Área Fiscal Por Alexandre Meirelles Texto atualizado em fevereiro de 2014 Introdução Esta é a lista de bibliografias que eu recomendo. Coloquei uma lista de materiais que compreendo que seja o caminho mais curto para adquirir um nível de conhecimento suficiente para fazer a prova de dois dos concursos da área fiscal mais cobiçados: o de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e o de Agente Fiscal de Rendas do Estado de SP (AFR-SP). Logicamente,…

CEP: 76.380-000 ___________________________________________________________________________ CURSO: Direito DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA. PROFESSOR (A) RESPONSÁVEL: LEO- Msc. Leocimar Rodrigues Barbosa. NÍVEL: Superior CARGA HORÁRIA: 40 hs. PERÍODO: 1º Período. CRÉDITO: 02. HORÁRIO: Noturno ANO: 2012\2. PLANO DE ENSINO |EMENTA: Introdução: economia - conceito, objeto. Conceitos básicos: fato e fenômeno. Metodologia: os…

fundamentos da bioética aplicados ao exercício profissional e à pesquisa científica. METODOLOGIA • Aulas expositivas e dialogadas com utilização de recursos áudio-visuais. Apresentação e discussão dos conteúdos abordados e estudos de textos relacionados. Discussões em grupos, seminários e estudos independentes. BIBLIOGRAFIA : BRASIL, Conselho Nacional de Saúde-Resolução 196 de 1996 - Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos RAMOS D.L.P.R, Dalton Luiz…

necessidade da produção de prova pericial em processo que envolva o meio ambiente ecologicamente equilibrado, enquanto direito fundamental ambiental. Sendo a prova pericial o instrumento hábil com a finalidade de demonstrar a realidade para o juiz, e esse possa efetivamente resguardar para as presentes e futuras gerações o meio ambiente enquanto direito fundamental, e essencial a sadia qualidade de vida.Para tanto são abordadas algumas questões como a autonomia Constitucional do direito…

destinados a servir o Direito, cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e elaborando na execução dos dispositivos legais” Hélio Gomes. Fundamentos. - No direito brasileiro: CP, artigo 1°: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. Crime: Infração penal a que a lei comina com pena de reclusão ou detenção. O Código de Processo Penal em seu artigo 386 caput: “O juiz absolverá o réu (...) se, parágrafo II: “não haver prova da…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Ética e Filosofia 2° sem/2014 Semestre de Ingresso: 2° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Estudo dos conceitos de filosofia e dos temas recorrentes,tais como vida, morte, liberdade, igualdade, justiça, eqüidade, direito, tolerância, verdade. Reflexões acerca dos filósofos: Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho

6 Contabilidade Geral 20/03/2014 AVA 7 7 Matemática Aplicada Contabilidade Geral 25/03/2014 8 Matemática Aplicada AVA 27/03/2014 AVA 8 Contabilidade Geral Matemática Aplicada Contabilidade Geral Tema 1: Introdução a Contabilidade e Patrimônio. Tema 2: Função Polinomial do 1º Grau. Tema 2: Demonstrações Financeiras. Tema 3: Função Polinomial do 2º Grau. Tema 3: Balanço Patrimonial. Tema 4: Função Quadrática e Aplicações. Tema 4: Atos e Fatos Contábeis

Embriaguez ao volante Previsão expresa do exame clínico como meio de prova válido consoante redação dada ao art. 306 do CTB pela Lei n. 12.760/12 Aplicabildade às situações anteriores ainda não definitvamente julgadas Inteligência do art. 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do art. 2º do CP Adoção do princípio da aplicabildade imediata das normas de natureza procesual Dec. n. 6.489/208 que se limita (art. 2º) a estabelecer a equivalência entre o teste de alcolemia efetuado

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

Direito e justiça Direito = Justiça Justiça e conceito Ao longo da historia vários pensadores tentaram definir o que seria justiça. Dentre eles podemos destacar Platão, kelsen, Aristóteles, Kant, dentre outros. E cada um desses autores tinha um conceito próprio de justiça, o que nos leva a observar que a medida do justo varia, e é subjetivo. Por isso a definição mais aceita é a do jurisconsulto Ulpiano, que esta incorporada no corpus júris civilis que diz: justiça