Prova De Direito Tributário 4 Semestre De 2012

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I. Jurisdição e processo constitucional. Direito, processo e jurisdição. Funções jurídicas do estado. Realização do direito. O direito não é apenas sistema de normas que autorizam, proíbem e reprimem condutas da população em geral. O direito é também sanção, isto é, reprimenda, castigo pelo descumprimento doloso – intencional - da norma, ou culposo. Porém, nos sistemas de direito contemporâneo, quando uma pessoa física ou jurídica supõe que um direito seu (subjetivo ou transubjetivo)…

Danielle Daiane G. S. Miotto RA – 369794 Gian Sosa Pereira RA – 362973 Giovani Sosa Pereira RA - 365700 CIÊNCIAS CONTÁBEIS 6º SEMESTRE ATPS DE LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL POLO IGUATEMI-MS 02 DE NOVEMBRO DE 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL

1- INTRODUÇÃO A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Representantes dos 193 países das Nações Unidas se encontrarão nessa histórica conferência que dedica-se, principalmente, à sustentabilidade e ao combate à pobreza mundial visando prever como estará o planeta nas próximas duas décadas. A última edição, também no Rio de Janeiro, aconteceu em 1992, quando houve a elaboração da…

1- INTRODUÇÃO A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Representantes dos 193 países das Nações Unidas se encontrarão nessa histórica conferência que dedica-se, principalmente, à sustentabilidade e ao combate à pobreza mundial visando prever como estará o planeta nas próximas duas décadas. A última edição, também no Rio de Janeiro, aconteceu em 1992, quando houve a elaboração da…

1- INTRODUÇÃO A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Representantes dos 193 países das Nações Unidas se encontrarão nessa histórica conferência que dedica-se, principalmente, à sustentabilidade e ao combate à pobreza mundial visando prever como estará o planeta nas próximas duas décadas. A última edição, também no Rio de Janeiro, aconteceu em 1992, quando houve a elaboração da…

I. Jurisdição e processo constitucional. Direito, processo e jurisdição. Funções jurídicas do estado. Realização do direito. O direito não é apenas sistema de normas que autorizam, proíbem e reprimem condutas da população em geral. O direito é também sanção, isto é, reprimenda, castigo pelo descumprimento doloso – intencional - da norma, ou culposo. Porém, nos sistemas de direito contemporâneo, quando uma pessoa física ou jurídica supõe que um direito seu (subjetivo ou transubjetivo)…

Incidência subjectiva .............................................................................................. 70 Artigo 3.º Conceito de transmissão de bens ......................................................................... 72 Artigo 4.º Conceito de prestação de serviços ........................................................................ 74 Artigo 5.º Conceito de importação de bens .......................................................................... 74 Artigo…

DIREITO CONSTITUCIONAIS (Questões extraídas das provas da OAB-SP) OBS.: O número entre parêntesis, após o número do exercício, indica qual a prova da OAB-SP de onde foi extraída a questão. 1. (108) A norma constitucional que garante a todos "o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer", é norma a) de aplicabilidade plena e de eficácia redutível. b) de eficácia limitada. c) de eficácia plena.…

1- INTRODUÇÃO A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Representantes dos 193 países das Nações Unidas se encontrarão nessa histórica conferência que dedica-se, principalmente, à sustentabilidade e ao combate à pobreza mundial visando prever como estará o planeta nas próximas duas décadas. A última edição, também no Rio de Janeiro, aconteceu em 1992, quando houve a elaboração da…