Prova Aula Tema 05 Direito Internacional

em seu artigos 5º, incisos VI e VIII, como direitos fundamentais assegurados a todos, tanto a liberdade de expressão, como de consciência, sendo tal situação nunca uma prerrogativa para que haja um tratamento desigual entre indivíduos de diferentes crenças, a não ser que os mesmos invoquem a escusa de consciência para a determinada situação citada a cima, mas obrigados a prestação alternativa a tal obrigação legal, estando sujeitos a perda dos direitos políticos se não o cumprirem,…

Princípios de socioeconomia do desenvolvimento e seus impactos sobre o meio ambiente. Agenda e política ambiental internacional. Marcos regulatórios para as questões ambientais no Brasil. PROGRAMA Objetivo: O curso objetiva instigar à reflexão teórica das políticas públicas voltadas ao meio ambiente, no âmbito internacional e brasileiro. Metodologia: Serão 18 (dezoito) encontros de aula expositiva e dialogada. Em cada encontro o professor contará com a participação de…

Passo 1 (Aluno) Ler, no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário, identificado ao final desta ATPS, e na bibliografia complementar, os tópicos relacionados aos seguintes temas: a) Direitos e deveres da fiscalização. b) Dever de informação. c) Sigilo de informações. d) Dívida ativa. e) Certidão negativa. Passo 2 (Equipe) Responder às questões propostas: 1) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a…

teoria e questões comentadas Aula 00 Ricardo Torques APRESENTAÇÃO DO CURSO Iniciamos hoje nosso Curso Completo de Direitos Humanos, abrangendo teoria e questões, com objetivo de prepará-los para o próximo concurso de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT). Em 2009 a banca escolhida foi a ESAF, com uma prova que não comtemplava Direitos Humanos propriamente. Já em 2013 a banca escolhida foi o CESPE e Direitos Humanos figurou de maneira expressa. Acredita-se que mesmo que a prova volte a ser…

|PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS | |Pro - Reitoria de Graduação | |Curso: Direito | |Programa de Disciplina – Grade Curricular 2007/1 | |Disciplina: Economia Política I

30/05/2012 06h30 - Atualizado em 30/05/2012 11h42 Veja como se preparar antes de sair o edital do concurso da Receita Federal Quem vai disputar vaga de auditor-fiscal deve intensificar estudos desde já. Confira quadros com disciplinas para quem já estuda ou começou agora. Do G1, em São Paulo 8 comentários O concurso da Receita Federal, aguardado há mais de ano, finalmente foi autorizado na semana passada. São 200 vagas para auditor-fiscal e 750 para analista tributário. Os dois…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: DIREITO CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I CÓD. DISCIPLINA: G16042 SEMESTRE: 1º/2013 CÓD. CURRÍCULO: 1652 CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração

Plano de Ensino 2º Semestre 2014 Curso: Direito Período/Série:1º Turno: Noturno e Multiperíódico Componente curricular: Economia Código: 30788 Carga Horária Teórica Prática Atividade Total Presencial Não- Presencial - - 36 h/a 36 h/a - Professores: Andréa Medina Coeli André Luis Costa Titulação: Mestre Especialista Ementa: Estudo da história e evolução do pensamento econômico, do mercantilismo,…

didático-pedagógicos para o processo ensino-aprendizagem; Carga Horária: 60(sessenta) horas/ aula – 20/08 a 03 ou 10/12/2014. Objetivos Gerais: a)Capacitar o discente na metodologia do ensino dos fundamentos do handebol, utilizando-se da denominada “Iniciação Desportiva Universal” como método e o “ APRENDER JOGANDO” como orientação; b)Conhecer a evolução do Handebol em âmbito nacional e internacional; c)Adquirir conhecimentos preliminares que possibilitem dinamizar o…

com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e com o Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Amapá, com sede e foro na cidade de Macapá, Estado do Amapá, observadas as disposições legais…