Prova 3º Bimestre Direito Civil Ii

DIREITO DO TRABALHO EMENTA DIREITO INICIAL 1- História Direito 2- Fontes Direito 3- Princípios 4- Emprego 5- Empregador 6- Relação de Trabalho 7- TERCERIZACAO 8- CT IND. TRB 9- ALTERAÇÃO CT 10- SUSP/INTERR 11- AVISO PREVIO 12- EXTINCAO CT TRABALHO 13- DURAÇAO TRABALHO 14- REMUNERAÇÃO 15- SECUSSÃO EMPREGADORES 10 E 448 16- FÉRIAS 17- ESTABILIDADE 18- PRESCRIÇAO E DECADÊNCIA BIBIOGRAFIA BASICA CURSO DTO TRB – Sergio Pinho Martins – Ed. Atlas…

3119.0000 – Concretização,fomento e modernização do Sistema Nacional de Cultura e Gestão Interna 3.0.00.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Civil – RP (100)............................................................................................................................................14.000,00 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – RP (100)......................................

auxiliar a todos no estudo, visando à prova do quarto bimestre. Relembro que a matéria que será exigida consiste em: (1) Recursos no Processo do Trabalho; (2) Execução Trabalhista. As respostas às questões da prova encontram-se, todas, no teor do resumo abaixo (ou nos textos dos artigos de lei, verbetes de Súmula e Orientações Jurisprudenciais mencionados, restem transcritos ou não, de modo que a leitura de todos eles é obrigatória, pois consiste em matéria de prova). “Tomado…

.......................................Página 24 Auxiliares Eventuais..................................................................Página 24 Auxiliares Eventuais (órgãos extravagantes) ............................Página 25 Responsabilidade Civil...............................................................Página 25 Perito...........................................................................................Página 26 Intérprete .......................................................

MOMBAÇA - CE. MOMBAÇA 2014 GILVANA ALEXANDRE DE ALMEIDA A EVASÃO ESCOLAR TORNOU-SE UMA QUESTÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - CE. Projeto de Pesquisa submetido á disciplina de Pesquisa Social II para obtenção de nota final. Professora Francisca Mikaelly Félix de Oliveira. MOMBAÇA, 2014 SUMÁRIO…

§ 3º - Fica instituído o dia 26 de julho, como um dia comemorativo em homenagem a fundação da escola. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS Art. 2º - A Unidade Escolar se propõe a ser um espaço social onde ocorra a reflexão sobre o conhecimento historicamente produzido e onde o aluno aprende a entender a sociedade em que vive, com perspectivas de transformação. Art. 3º - A proposta é de uma escola com base nos seguintes princípios: I. Participativa e de qualidade; II. Espaço

2000) I – ao pagamento de seus créditos, inclusive de suas autarquias; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) II – ao cumprimento do disposto no art. 198, § 2º, incisos II e III. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) Art. 161. Cabe à lei complementar: I - definir valor adicionado para fins do disposto no art. 158, parágrafo único, I; II - estabelecer normas sobre a entrega dos recursos de que trata o art. 159, especialmente sobre os critérios de rateio…

dos demais produtores e dos consumidores, não gerando assim a valorização do trabalho. 2. Qual é o Ente de Direito Público que possui competência para editar normas que regulem as relações de trabalho (Ex. União, Estados, Municípios)? Resposta na CF. De acordo com o artigo 22, Compete privativamente (exclusivamente) á União legislar sobre: Inciso I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do…

respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgamos a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Distrito Federal, com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Brasília­DF, 8 de junho de 1993. TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa…

Processo Civil IV Controle das Decisões Judiciais por Meio de Recurso. - Eduardo Augusto Salomão Cambi – Neoconstitucionalismo e Neoprocessionalismo. – Só recomendado para quem quer aprofundar no assunto. - 2º Bimestre Antônio Carlo Marcato – Procedimentos Especiais - Aconselhado a pegar os fluxogramas. - Temos que nós preparar para o Novo Código de Processo Civil (NCPC). - Neoprocessionalismo e Neoconstitucionalismo: é olhar o CPC com olhos na CF. - Importante saber…