Proteção Passiva

que trabalha junto ás famílias, através de programas e projetos procura inserir essas pessoas a sociedade não apenas de forma passiva e sim ativa, com o intuito de fortalecer as potencialidades dessas famílias e enfrentar os riscos de vulnerabilidade. O Serviço Social na Instituição do CRAS, possibilita o acesso das famílias aos direitos socioassistenciais e a proteção social, sendo a mesma uma ação que se realiza no campo da política de assistência social, encontra apoio nas suas diretrizes e

........................................................ 2.8 Sistema de proteção contra incêndio e pânico ......................... 2.9 Extintores ................................................................................... 2.10 Medidas de segurança contra incêndio ................................... 2.11 Proteção passiva ..................................................................... 2.12 Proteção ativa ....................................................................

juízo, nem a capacidade postulatória. O sentido do termo “alguém” no Habeas Corpus refere-se tão somente à PESSOA FÍSICA, não sendo cabível à pessoa jurídica figurar como paciente na impetração do habeas corpus, pois não há possibilidade jurídica de proteção a uma inexistência de liberdade de locomoção. Desse modo, a PESSOA JURÍDICA só pode impetrar o habeas corpus em favor de pessoa física, podendo, ainda, o paciente ser tanto uma pessoa maior ou menor de idade, visto que os menores…

consultórios, dentre outros; cumpre ressaltar que a proteção se dá apenas para a área privativa. As dependências da casa devem estar cercadas para se dá a proteção, também deve ocorrer uma conexão lógica das dependências com a casa principal para haver a proteção. O § 5º define o que não é compreendido pela expressão “casa”: A hospedaria, estalagem ou qualquer outra habitação coletiva aberta ao público, ressalva-se que as áreas ocupadas privativamente têm proteção. Tavernas, casas de…

|7 | |7 Legitimação Ativa |7 | |8 Legitimação Passiva |8 | |9 Competência |8 |

vírus ou as células infectadas. Todas essas células especializadas fazem parte do sistema imunológico do corpo de proteção contra a doença. Esta proteção é chamada de imunidade. Imunidade Os seres humanos têm três tipos de imunidade: Imunidade inata. Imunidade adaptável. Imunidade passiva. Imunidade Inata Toda a gente nasce com imunidade inata (ou natural), um tipo de proteção geral. Muitos dos germes que afetam outras espécies não nos prejudicam. Por exemplo, o vírus que causa…

apresentar grau higrométrico não superior a 80%, o qual deve ser garantido por meio deaquecimento do ambiente com resistência elétrica, se necessário. Quando for previsto um armazenamento muito prolongado do aço de protensão, pode-se utilizar neste a proteção com um dos seguintes óleos solúveis: Dromos-b (Shell), RGBF Soluble (Caltex), Solvag 1335 (Mobiloil), Donax-C ou equivalente, desde que sejam rigorosamente removidos antes de aplicados na obra, com banhos de água sob pressão. A…

A adoção de uma ou mais formas de proteção contra a corrosão dos metais deve levar em conta aspectos técnicos e econômicos. Entre os aspectos técnicos, o meio de exposição é um parâmetro de grande importância. Quanto a este parâmetro, o uso de inibidores de corrosão ou o controle de agentes agressivos (SO2, H+, Cl-) são impraticáveis nos casos em que se deseja proteger um determinado metal contra a corrosão atmosférica e o mesmo vale para a utilização da proteção catódica, restando…

........................................................ 2.8 Sistema de proteção contra incêndio e pânico ......................... 2.9 Extintores ................................................................................... 2.10 Medidas de segurança contra incêndio ................................... 2.11 Proteção passiva ..................................................................... 2.12 Proteção ativa ....................................................................

responsabilidade civil no dano ambiental esta previsto na Lei n. 6.938, de 31-8-1981 que é a “Lei de Política Nacional do Meio Ambiente”, cujas principais virtudes estão no fato de ter consagrado a responsabilidade objetiva do causador do dano e a proteção não só aos interesses individuais como também aos supraindividuais (interesses difusos, em razão de agressão ao meio ambiente em prejuízo de toda a comunidade) conferindo legitimidade ao Ministério Público para propor ação de…