Proteção Passiva

CAPACIDADE DE EXIGIR, pessoa jurídica que tem capacidade de exigir de uma obrigação tributária, parafiscalidade – delegação da capacidade trib ativa – a lei delega por uam terceira pessoa (DIREITO PUBLICO) pode exigir o tributo. Capacidade tributária passiva- deve cumprir com obrigação o devedor do tributo. Nascimento do tributo – imposto,renda, obrigação, só pode exigir tributo se houver oprevisão da lei Hipótese de incidência – esta prevista na lei, faz nascer obrigação de pagar…

Assim, a prevenção passa a ser um marco diferenciador de qualidade de vida e proteção humana. Isso equivale dizer que é uma aspiração declarada, com distintos objetivos, de empresas privadas e das instituições do setor público, bem como do cidadão em proteger sua vida e dos demais. A prevenção significativa parte de um princípio que o tempo é prioritário neste caso, ou seja, somente por meio de medidas de proteção que se torna possível cercar as ações naturais e/ou humanas no combate…

outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo; III - a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais. Art. 126 - A capacidade tributária passiva independe: I - da capacidade civil das pessoas naturais; II - de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração…

produções de anticorpos dirigidas aos agentes infecciosos, desencadeando uma resposta específica a formar células de memória, responsáveis por obter a resposta rapidamente, não contraindo qualquer doença do gênero futuramente. O processo imunológico pela proteção das vacinas compreende ao conjunto de mecanismos no qual o organismo reconhece ou entra em contato com uma substância estranha, para logo neutralizá-la, onde produzirá anticorpos e ativará células do sistema imunológico.

seguro prestamista e proteção financeira, pelo qual efetuava o pagamento mensal de R$ 4,21; c) em outubro de 2011 foi demitido, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, fazendo jus ao recebimento do prêmio do seguro, qual seja, o não pagamento da fatura do cartão de crédito; d) ao entrar em contato com a empresa demandada para solicitar o prêmio, encontrou enorme resistência por parte da mesma, não obtendo êxito; e) teve o seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito em…

B. (D) Todos os estabelecimentos, mesmo os dotados de chuveiros automáticos, deverão ser providos de extintores portáteis, a fim de combater o fogo em seu início e apropriado a classe do fogo a extinguir. 5) Em se tratando dos conceitos sobre proteção contra incêndios, pode-se afirmar que: (A) Um espaço livre de pelo menos 0,5 m deve existir abaixo e ao redor das cabeças dos chuveiros, a fim de assegurar uma inundação eficaz. (B) A iluminação de emergência serve também para…

sentença para juiz ou tribunal superior". 4. Prevalência da Constituição, no Direito brasileiro, sobre quaisquer convenções internacionais, incluídas as de proteção aos direitos humanos, que impede, no caso, a pretendida aplicação da norma do Pacto de São José: motivação. II. A Constituição do Brasil e as convenções internacionais de proteção aos direitos humanos: prevalência da Constituição que afasta a aplicabilidade das cláusulas convencionais antinômicas. 1. Quando a questão - no…

2) Em relação as medidas de proteção da tuberculose, cite 3 ações do programa. o Apoiar a programação de vacinação BCG do Programa Nacional de Imunização (PNI) nos municípios; o Reforçar em conjunto com os técnicos do PNI a implantação da vacina BCG nas Maternidades; o Implantar normatização referente a definição de medidas de Biossegurança - administrativa, ambientais e de proteção respiratória - visando a proteção de profissionais de saúde e usuários de unidades

Louis Pasteur. Essa vacina produzida por Jenner levou à erradicação da varíola, oficialmente anunciada em 1980, pela Organização Mundial da Saúde. A imunização é a aquisição de proteção imunológica contra uma doença infecciosa, preparando o organismo para um novo contato ao agente infeccioso. Imunização ativa x passiva A imunização ativa ocorre quando o próprio sistema imune da pessoa, ao entrar em contato com uma substância estranha ao organismo, responde produzindo…

.............32 3.0. Proteção para Garantir a Segurança Contra Choque Elétrico...........................................35 3.1. Proteção Contra Contatos Diretos............................................................................35 3.1.1. Proteção Passiva..............................................................................................36 3.1.1.1. Proteção por Isolação das Partes Vivas .............................................36 3.1.1.2. Proteção por meio de Barreiras