aDMINISTRAÇÃO

Tributo – ele nasce por intermédio do seujeito ativo aquele que tem a CAPACIDADE DE EXIGIR, pessoa jurídica que tem capacidade de exigir de uma obrigação tributária, parafiscalidade – delegação da capacidade trib ativa – a lei delega por uam terceira pessoa (DIREITO PUBLICO) pode exigir o tributo. Capacidade tributária passiva- deve cumprir com obrigação o devedor do tributo.
Nascimento do tributo – imposto,renda, obrigação, só pode exigir tributo se houver oprevisão da lei
Hipótese de incidência – esta prevista na lei, faz nascer obrigação de pagar tributo
Base de calculo – quanto se recebe em determinado período
Aliquota – base de calculo de quanto devemos pagar o tributo
Especies trib.:
Impostas, taxas e contribuições de melhorias
Somente a lei poder mudar o tributo
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Direito do trabalho
Conceito interesse de regular e normalizar entre empregado e empregador.
Fontes formais – leis, normais positivadas, ira regular normatizar todo os direitos de trabalho
Fontes n materiais – doutrinos,influencia no direito do trabalho, exemplo : crise econômica
Principio da proteção – tentar prestigiar o trabalhador
Principio da condição ... –
Tributo – ele nasce por intermédio do seujeito ativo aquele que tem a CAPACIDADE DE EXIGIR, pessoa jurídica que tem capacidade de exigir de uma obrigação tributária, parafiscalidade – delegação da capacidade trib ativa – a lei delega por uam terceira pessoa (DIREITO PUBLICO) pode exigir o tributo. Capacidade tributária passiva- deve cumprir com obrigação o devedor do tributo.
Nascimento do tributo – imposto,renda, obrigação, só pode exigir tributo se houver oprevisão da lei
Hipótese de incidência – esta prevista na lei, faz nascer obrigação de pagar tributo
Base de calculo – quanto se recebe em determinado período
Aliquota – base de calculo de quanto devemos pagar o tributo
Especies trib.:
Impostas, taxas e contribuições de melhorias
Somente a lei poder mudar o tributo
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Direito do