MONOGRAFIA

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1 INTRODUÇÃO

Muitas podem ser as compreensões ou definições de prevenção, sendo que sua noção varia com o interesse da sociedade e dos órgãos públicos e privados, em constituir um ambiente protetor e qualitativo. Assim, pode-se considerar em relação aos incêndios e a vida humana, onde se coloca a prevenção como construção de um modelo normativo para avaliar a segurança e para constituir-se uma monitoração capaz de induzir um balanço cada vez mais favorável entre benefícios e riscos.

Assim, a prevenção passa a ser um marco diferenciador de qualidade de vida e proteção humana. Isso equivale dizer que é uma aspiração declarada, com distintos objetivos, de empresas privadas e das instituições do setor público, bem como do cidadão em proteger sua vida e dos demais.

A prevenção significativa parte de um princípio que o tempo é prioritário neste caso, ou seja, somente por meio de medidas de proteção que se torna possível cercar as ações naturais e/ou humanas no combate aos incêndios.

Neste contexto, surgem os sistemas de prevenção, como medidas para melhorar as formas de combate aos incêndios, constituindo-se, portanto, em uma questão chave para a resolução de seus problemas, no entanto, sua melhoria não passa apenas pela rapidez em seu combate, sendo necessária uma abordagem em todos os componentes deste tipo de desastre.

Observa-se que no Brasil, existe um valor significativo de normas, instruções técnicas, e em alguns lugares legislações inovadoras, com relação à proteção, prevenção e segurança contra incêndios. Contudo, apesar de todo aporte teórico e empírico sobre o tema, nota-se um espaço entre o normativo e controle, em

grande parte

por meio das

implementação sistemas de prevenção.

instituições que planejam e

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Diante disso, emerge o questionamento sobre a responsabilidade objetiva, ou seja, até que ponto é considerado a teoria do risco de incêndios, onde a conduta é coerente com a segurança das vidas humanas e das propriedades, levando a seguinte