Proteção Juridica No Meio Ambiente Do Trabalho

Meio Ambiente do Trabalho Enquadramento Constitucional e legal do Meio Ambiente do Trabalho – Considerações introdutórias – Lei de Política Nacional de Meio Ambiente e outros diplomas legais pertinentes. A partir de 1988 o Brasil elevou pela primeira vez em sua história, a um plano normativo constitucional, a garantia de que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País têm o direito de viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de…

BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR CRICIÚMA, JULHO DE 2009 LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR Trabalho de Conclusão de Curso,…

GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel

O presente artigo trata da responsabilidade civil e penal da pessoa jurídica no caso de danos ambientais. O objetivo do trabalho foi analisar e discutir a responsabilidade da empresa à luz da lei 9605/98 e da Constituição Federal, bem como da doutrina e jurisprudência. Para a confecção do presente escrito, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, além do estudo doutrinário relacionado ao tema. O crescimento incontido da população e o progresso científico e tecnológico apresentado

BARREIRAS PROJETO DE PESQUISA A TUTELA JURÍDICA DO BIOMA CERRADO Vânia Maria Passos dos Santos BARREIRAS/BA 2009 Vânia Maria Passos dos Santos PROJETO DE PESQUISA A TUTELA JURÍDICA DO BIOMA CERRADO Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras/BA, como exigência para obtenção de nota final na disciplina Trabalho de Curso I, sob a orientação do Prof. M. Sc.…

RODRIGUES RAÍSSA BARROS BEZERRA A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURIDICA NO ÂMBITO AMBIENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: A Constituição e o Meio Ambiente - art. 225, CF/88 TERESINA 2013 ALINY DA SILVA RODRIGUES RAÍSSA BARROS BEZERRA A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURIDICA NO ÂMBITO AMBIENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: A Constituição e o Meio Ambiente - art. 225, CF/88 Trabalho de Graduação Interdisciplinar (TGI) apresentado…

Definição de meio ambiente DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO O Instituto de Direito Internacional, na sessão de Estrasburgo, afirmou que “todo ser humano tem direito de viver em um ambiente sadio”. A tendência preponderante dos membros do Instituto foi a de considerar o direito a um meio ambiente sadio como um direito individual de gestão coletiva. Segundo Paulo Affonso Leme, não basta viver ou conservar a vida. É justo buscar e conseguir a qualidade de vida. A qualidade de vida é um…

Projeto apresentado no curso de graduação, bacharelado em ciências jurídicas como objetivo o requisito parcial para a sua conclusão. Área de concentração: Direito Penal TUTELA PENAL DA FAUNA TERRESTRE NO BRASIL (APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 9605/98) Trabalho apresentado e _____________ com conceito ___ em ____ de ____ de 2006, pela Banca Examinadora constituída por:

almeja a proteção jurídica conferida aos animais domésticos no Brasil, em debate está o Projeto de Lei nº 4.548/1998, cuja ementa, em suma, pretende retirar do caput do art. 32 da Lei nº 9.605/1998 o crime de maus tratos, abandonos ou crueldade aos animais domésticos ou domesticados, pugnando pela criminalização somente do referido crime aos animais silvestres, nativos ou exóticos, tal proposta suscita o princípio constitucional do pleno exercício aos direitos culturais mediante a…

ESTADUAL DO PIAUÍ Campus Clovis Moura Curso Bacharelado em Direito A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Isaac Newton Vilarinho da Silva Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do…