Proteção E Seletividade

extrafiscal de proteção ao meio ambiente, razão pela qual a legislação pertinente prevê, no art. 10, II, a da Lei 9.393/96, a possibilidade de dedução da base de cálculo do imposto o percentual relativo à reserva legal, conceituada como a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo…

Penal é inadequado para o enfrentamento da violência contra as mulheres não é eficaz, não garante a proteção dos direitos da mulher, com suas práticas e discurso, acaba por duplicar o processo de eitimização ao qual se encontram submetidos. - Outro criminologo ressalta que a perspectiva de gênero o S de justiça apresenta um duplo processo de seletividade. Para Boratta (1999) haveria uma seletividade positiva que opera quando o sistema para homens e mulheres que tenham cometido…

dos benefícios e a assistência social tem a seletividade e a distributividade. Em meio a trajetória da Assistência Social identificamos que é com a Constituição Federal que ela é definida como padrão de proteção social, paralelamente às políticas de saúde e de previdência social. Fleury (2003) afirma que o sistema de proteção social apresentado até então era uma combinação do modelo de seguro social previdenciário incluído a saúde e de um sistema de proteção aos indivíduos que não…

poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. DOUTRINÁRIO: Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinados a estabelecer um sistema de proteção social aos insdivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos…

estão inseridas as ações assistenciais podem ser desveladas a partir da problematização em torno da seguridade social e das politicas sociais. Seguridade social esta vinculada intimamente ás contradições presentes na questão social, ou seja, a proteção social pode ser entendida como resposta ao avanço e as consequências da exploração do sistema capitalista junto a classe trabalhadora. Dessa forma, a seguridade social é o conjunto de politicas que a compõe, onde possuem laços…

longo do Sec. XX o Brasil se constituía de uma economia moderna com bases industrias e urbanas. o Brasil então abandonava se passado agrário, modernizando-se e estendendo-se a regulação do Estado, neste período foi construído os alicerces de proteção social , tendo como marca o autoritarismo. Segundo MEDEIROS (2001) as políticas sociais observadas antes de 1930 além de serem fragmentadas, tinham um cunho emergencial. Já entre 1930 e 1945, assistimos a um aumento crescente do papel do…

ESTRUTURA NBR 5410/97 5.1 Proteção contra choques elétricos 5.2 Proteção contra efeitos térmicos 5.3 Proteção contra sobrecorrentes Destaques de forma 5.4 Proteção contra sobretensões 5.5 Proteção contra quedas e faltas de tensão 5.7 Aplicação das medidas de proteção 5.7.1 5.7.2 5.7.3 5.7.4 5.7.5 5.7.6 Prescrições gerais Medidas de proteção contra choques elétricos Medidas de proteção contra incêndio Medidas de proteção contra sobrecorrentes Medidas de proteção…

3146-7230 0800-55-1000 senai@sp.senai.br http://www.sp.senai.br Telefone Telefax SENAI on-line E-mail Home page Comandos elétricos Sumário Unidade l: Teoria Dispositivo de proteção e segurança Fusíveis Características dos fusíveis NH e D Relês como dispositivos de segurança Introdução Relés Seletividade Introdução Funcionamento Contatores Contatores Construção Funcionamento do contator Vantagens do emprego de contatores Montagem dos contatores Intertravamento de contatores…

. A seguridade social é uma proteção social que, abrange em seu todo, um mínimo essencial para a vida do indivíduo. A seguridade social engloba saúde, previdência e assistências sociais e está prevista nos artigos 194 à 204 da Constituição Federal de 1.988 e compreende as ações dos poderes públicos e particulares. . Temos em um todo, o sujeito ativo, que seriam os credores e segurados e os passivos que são os devedores, ou seja o Estado. . Os princípios que regem a seguridade social:…

bem-estar na sociedade, bem como que ações tomarem em relação ao enfrentamento da pobreza. O conceito de Seguridade social apenas começou a ser utilizado após a Segunda Guerra Mundial para designar o conjunto de ações governamentais na esfera da proteção social. Teve como paradigma às experiências dos países ricos em meados dos anos 40, que consolidou um conjunto de políticas sociais que se materializou no chamado Estado de Bem Estar social.…