Proteção Em Xeque

encarnam a metáfora dos passageiros que perderam o trem da história e ficaram vagando na plataforma com pouca bagagem, na contabilidade do capital. Na dinâmica do capital, essa população trabalhadora, supérflua, é excluída, também, dos sistemas de proteção social, incorrendo, mesmo, em processos de “desfiliação”, na formulação de Robert Castel. Os sobrantes vão sofrendo o tormento cotidiano da ruptura dos laços sociais, a partir da sua exclusão do direito ao trabalho, numa…

carestia, em meio a mobilizações como a marcha da fome em 1931, a marcha da panela vazia em 1953, o protesto contra o alto custo de vida em agosto de 1963 e o primeiro boicote à carne em 1979. Essas manifestações eram reflexo das noções básicas de proteção ao consumidor que pouco a pouco se difundiam no país. Em 1962, com a promulgação da Lei Delegada no 4, vieram os primeiros dispositivos legais para garantir a livre distribuição dos produtos necessários ao consumo. Nessa mesma época,…

surge a Legislação Trabalhista de proteção ao trabalho feminino. Como resultado dessas grandes conquistas, e de todos esses movimentos, surgiram várias associações, clubes, ligas e organizações em favor dos direitos femininos. 5.1-Explosão do feminismo nos anos 60 Nas décadas de 1960 e 1970, o feminismo eclode na Europa e nos Estados Unidos bastante impulsionado pela efervescência política e cultural que essa regiões passavam na época que colocavam em xeque os valores conservadores…

vivem de seu trabalho. Acrescenta ainda os eixos da agenda descente, acrescentando que: Os quatro eixos centrais da Agenda do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT, adotada em 1998. (grifos do autor).

continha traços de succinilcolina, um poderoso relaxante muscular. A polícia de Dubai concluiu que os agentes do Mossad injetaram a droga na coxa de Mahmoud para impedir que ele reagisse e depois o sufocaram com travesseiros - simulando morte natural. Xeque-mate. Como sempre faz nessas ocasiões, Israel manteve um discurso ambíguo. Não negou nem confirmou que o assassinato havia sido obra do Mossad. "Vocês veem muitos filmes de James Bond", disse aos jornalistas Avigdor Lieberman,…

sociedade como criança, velho, doente, etc.” Porque o homem passou a ser visto não só especificamente mas também em sua totalidade, como sendo titulares de direito. Não só o indivíduo em si, mas a família, as minorias étnicas e religiosas, assim como a proteção desses direitos que passam a serem aplicados a diferentes critérios como: o sexo, a idade, as condições físicas. No plano internacional a preocupação que surge, é que os direitos do homem dentro da Declaração Universal devem ser…

ação afirmativa, em especial a política de reservas de cotas nas universidades por critérios racialistas. Essa tentativa de racialização da sociedade brasileira, como nos mostra, entre outros, Yvonne Maggie, Peter Fry e Demétrio Magnoli, coloca em xeque a tradição cultural brasileira de se pensar miscigenado, múltiplo, não dual, diferentemente da sociedade norte-americana ― modelo que inspirou as referidas políticas de ação afirmativa. 5.4. Preconceito contra os homossexuais Uma…

definir sua política interna e externa. Do outro, as intervenções humanitárias, medida utilizada pela ONU para a proteção dos Direitos Humanos. Mesmo ocupando o centro da agenda na política internacional, há um paradoxo quanto ao uso da ideia de soberania pelos Estados, pois de um lado, quando há interesse estatal de intervenção, o discurso se baseia no princípio da responsabilidade de proteção. Mas, por outro, quando há omissão, o discurso é que a ordem legal internacional não pode…

consequentemente a transferência temporária da capital do Brasil para o Rio de Janeiro pelo presidente da época, Fernando Collor de Mello e a convocação das forças armadas para a proteção da cidade e do evento. Metas Debateu metas para controlar as emissões de CO2 na atmosfera e a criação de parâmetros para a proteção da biodiversidade, incluindo o uso sustentável de florestas e a compensação (via royalties), para países pobres, pelo uso de seus recursos naturais. Duas importantes…

Propósito, aliás, adequado à expectativa das possibilidades de que todos, com esforço, dedicação e submissão podem alcançar. A necessidade de manutenção da força de trabalho como exército industrial de reserva, portanto, será uma das premissas para a proteção de direitos. Como o próprio Tonet (2002, p. 37) afirma “... o direito é expressão e condição da reprodução da desigualdade social”. Assim, caracterizou-se como positivo e natural o alcance de determinadas condições de vida…