Proteção Das Margens

obrigatório e tem basicamente duas funções: A PROTEÇÃO DAS EXPRESSÕES INTELECTUAIS NA NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS: Propriedade intelectual e as leis autorais • Identificação; •Proteção. ISABELA GOMES DE PAIVA Cuiabá 2000/1 TRABALHO ENTREGUE EM ARQUIVO DIGITAL A capa externa do CD também obedece padrões definidos! Logomarca da Unic UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO Nome da Universidade Nome da Faculdade A PROTEÇÃO DAS EXPRESSÕES INTELECTUAIS…

proporcionar bases para discussão e apresentação de alternativas de gestão ambiental para a proteção de nascentes dos igarapés de Manaus. Neste sentido, faremos uma abordagem Geográfica das políticas de Gestão Ambiental voltadas para o planejamento e ordenamento do territorial a partir da bacia hidrográfica, na busca por apontar a Educação Ambiental como articuladora desse processo. Ocupações antrópicas às margens de córregos e nascentes têm sido frequentes nas cidades amazônicas,…

ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON Nº PROCESSO: 3034/09 AUTO DE INFRAÇÃO Nº001627 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada no auto de infração em epígrafe, por intermédio de seus advogadosque abaixo subscrevem, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO ante a condenação/multa imposta no auto de infração lavrado por este ÓRGÃO MUNICIPAL

Breve relatório para melhor instruir o IPL 113/06 ( 2002.51.54.000089-4) e Procedimento Ministerial SOTC nº 1.30.010.000176/2007-32, que foi instaurado em 1.09.2007, com a seguinte ementa: “ Meio Ambiente – Aterros ilegais às margens do Rio Piraí – Corpo hídrico afluente do Rio Paraíba do Sul – Essencial para o sistema de abastecimento de água do sistema Ribeirão das Lajes – Concessionário LIGHT S/A – Incentivo pelo Município de Barra do Piraí – Peças extraídas do IPL nº 113/06 VRA –…

na sua área de drenagem (redução da mata nativa, destruição da mata ciliar, implantação de monoculturas, reflorestamento econômico e pecuária), têm sido responsáveis pelas alterações na qualidade das águas, por crescentes processos de erosão nas margens e assoreamento do leito dos rios da Bacia. A cobertura vegetal natural compreende apenas 11,36% (149.372 ha) da área total da UGRHI 16 segundo dados da Secretaria do Meio Ambiente – CPLEA, 2005. Porém, segundo dados do Inventário…

quantidades de pedras e domintas quedas d´água. O Rio Jundiaí nasce na Serra da Pedra Vermelha, no município de Mairiporã, na região da grande São Paulo, percorrendo 123 quilômetros até desaguar na margem direita do Rio Tietê, na represa da Usina Porto Goes, no município de Salto. Seus principais afluentes são: MARGEM DIREITA 2.2. O Córrego do Barnabé, que já sechamou Ribeirão Votura no passado, tem um papel relevante para a cidade de Indaiatuba por atravessá-la, com uma extensão de…

ENGENHARIA AMBIENTAL DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA OS RISCOS AMBIENTAIS DA OCUPAÇÃO URBANA NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO ENGENHARIA AMBIENTAL DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA OS RISCOS AMBIENTAIS DA OCUPAÇÃO URBANA NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO Montes Claros 2014 SUMÁRIO 1 identificação do projeto 2 justificativa 3 problema 4 Objetivos 4.1 Objetivos

Mineração - CMM) foi instalada no município de Três Marias em Minas Gerais, as margens do São Francisco, no ano de 1969. A fábrica produz, principalmente, zinco metálico, ligas de zinco e óxido de zinco. Por um período de 20 anos a Votorantim lançou os rejeitos industriais diretamente no rio, sem nenhum tipo de tratamento. Vários foram os desastres ambientais causados pela empresa, como relatam os pescadores que vivem as margens do Rio São Francisco e o que mostram os documentos dos…

Constituição Federal Brasileira que trata dos assuntos relacionados ao Meio Ambiente e Recursos Hidrominerais, mais precisamente a parte que fala sobre áreas para desmatamento e plantio. Nele estão descritas as limitações e ordenações jurídicas relativas à proteção e preservação de florestas, matas ciliares, áreas de preservação permanente, reserva legal, além do que se pode ou não mexer quando se vai desmatar ou implementar qualquer intervenção em áreas com algum tipo de vegetação. O…

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