Prostituição No Brasil

uma abordagem antropológica, visando o debate sobre as ligações entre turismo, prostituição e migração. O turismo sexual “democratizou-se“ ao longo do tempo, constituindo atualmente um fenômeno massificado em alguns países. A prostituição é proibida na maior parte dos países onde o turismo sexual acontece. No entanto, a legislação existente a este respeito não é cumprida ou é insuficiente. A verdade é que a prostituição representa para os países que acolhem o turismo sexual, mesmo que…

Questões de estudo: RIO BRANCO- ACRE MAIO DE 2015 RESUMO Esse projeto de pesquisa que tem como tema “Amazônia: Transito dos corpos no continente americano”, irá abordar o tráfico de pessoas, especificamente de adolescentes na Amazônia-Brasil para a Bolívia e sobre o silenciamento que há entre o mesmo. Mulheres que saem de seu estado para se prostituirem na região de fronteira no período de 2010-2014. Neste contexto de Amazônia, temos essa região como uma rota de fuga e uma…

FACULDADE DE COMUNICAÇÃO ARTES E LETRAS COORDENADORIA DO MESTRADO EM LETRAS ELIZETE DE SOUZA BERNARDES NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO?: DISCURSOS SOBRE A PROSTITUIÇÃO DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL 2013 2 ELIZETE DE SOUZA BERNARDES NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO?: DISCURSOS SOBRE A PROSTITUIÇÃO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Letras, da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras, da Universidade Federal da Grande Dourados,…

em especial o tráfico sexual de mulheres. Para o conceito de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual estabelece Costa Júnior (2006, p.436): Refere-se o crime á conduta daquele que vão recrutar pessoas destinadas à prostituição em nosso país, ou no estrangeiro. Os mercadores de pessoas, para arregimentá-las de expedientes os mais variados, onde a astúcia e a malícia assumem tonalidade predominante: o embuste, o engodo, que passa por todos os gamas das…

trabalhem no local, pois para preservar a tradição, somente mulheres são aceitas. Para a legislação brasileira, manter um estabelecimento de prostituição é considerado crime, portanto, a Vila Mimosa é um negócio ilícito. No contrato legal da Vila está especificado que o galpão é um empreendimento comercial sem explicitar seu uso. As casas de prostituição localizadas em frente ao galpão são antigas moradias que foram transformadas em empreendimentos comerciais. Cada um desses bares…

Rezende TED DIREITO PENAL V SALVADOR 2015 Diferença de pontos de proximidade entre os crimes dos art. 218B e 228 do Código Penal. 1. Redação dos Artigos “Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato,…

VISÕES SOBRE PROSTITUIÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E EXPLORAÇÃO INFANTIL Rio de Janeiro – RJ 2014 O exercício da prostituição é uma prática milenar caracterizada por preconceitos e constantemente associada à marginalidade. A prostituição sofreu diversas mudanças conceituais ao passar dos séculos, mas por muito tempo foi encarada como um fato social, muitas vezes proibida por questões religiosas ou até mesmo normativas. Por serem tratadas como um “mal necessário” (manifestação da sexualidade

entrada, no território nacional, de alguém que venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de pessoa para exercê-la no estrangeiro. As condutas previstas no art. 231 caracterizam crime internacional. O CP no art. 7°, II, a, adotou o princípio da Justiça Universal ou cosmopolita, estabelecendo ficarem sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir. Quanto a ele,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas Escola de Administração Pública LEONARDO OLIVEIRA DOS PASSOS O tráfico de pessoas no Brasil: uma análise da legislação e políticas públicas Trabalho apresentado à Disciplina de Administração do Sistema Judiciário, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Prof. Benedito Adeodato RIO DE JANEIRO, 2014 Resumo Baseando-se em um séria de bibliografias, tais como…

maioridade mais cedo. Devido ao aumento do numero de crianças violentadas, ou induzidas à prostituição e a pornografia infantil, entrou em vigor em 27 de fevereiro de 2004 o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e a pornografia infantil. Analisaremos nesse presente trabalho a garantia da proteção contra a venda, à prostituição e a pornografia infantil. DIREITOS HUMANOS Os…