Prostituicao Infantil Em Mocambique

conjugal do dom dos filhos; e o divórcio, que se opõe à indissolubilidade", conforme explica este site. E neste contexto que o presente trabalho vai olhar nos conceito da própria palavra ‘poligâmia’, as suas vantagens e desvantagens particularmente em Moçambique em geral. 2 Conceito da poligâmia A maioria dos dicionários aponta a palavra poligâmia como sendo estado ou condição de poligâmo. União conjugal de indivíduo com vários outros simultaneamente. Costume socialmente regulado,…

Titulo Segurança Pública em Moçambique: Identificação e Análise da Segurança Pública no Município de Maputo. Autor João Paulo Zimba Afiliação Estudante do 4° ano do curso de licenciatura em Administração Publica no ISRI jpzimba@tvcabo.co.mz ou jpzimba@gmail.com (00258) 820 193 310 -0- Resumo Este trabalho tem por objectivo mostrar à sociedade moçambicana que, em Moçambique, não se pode pensar em segurança pública, apenas como de responsabilidade de uma ou algumas…

Tema: Género e Direitos Fundamentais – Fundamentos Constitucionais e Desafios para um exercício efectivo dos direitos Sexuais e Reprodutivos em Moçambique. Amaela Introdução 1. Conceito de género e o seu enquadramento na agenda pública em Moçambique 1.1 O conceito de género 1.2 Inclusão da perspectiva de género na agenda pública em Moçambique e o quadro normativo. 2. Direitos fundamentais de género no ordenamento jurídico pátrio 2.1 A Igualdade Perante a lei e a…

JANEIRO 2007 Um Perfil das Relações de Género Edição Actualizada de 2006 Para a Igualdade de Género em Moçambique Índice Agradecimentos ....................................................................................... 3 Preâmbulo ................................................................................................. 4 Lista de Acrónimos .................................................................................. 5 1. Contexto .............................

destacamos as principais vertentes do tráfico de pessoas, ou seja, algumas de suas muitas finalidades, tais como a exploração sexual, a exploração de mão-de-obra, a venda de crianças para serem adotadas ilegalmente ou servirem às redes de prostituição infantil e por fim, o tráfico de órgãos ou de partes do corpo para transplantes ou rituais de feitiçaria, demonstrando a vulnerabilidade das vítimas. Comercializar pessoas pode ser cruel para alguns, mas extremamente lucrativo e…

incapazes de poder se casar" se falava em atrair meretrizes do Reino para a região.82 Já no século XIX, autoridades lusas denunciavam o fluxo de mulheres portuguesas no Brasil, que muitas vezes vinham enganadas com promessa de trabalho e acabavam na prostituição.83 Contribuição para cultura brasileira A mais evidente herança portuguesa para a cultura brasileira é a língua portuguesa, atualmente falada por virtualmente todos os…

Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. Finalidade: Sua…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE (UTREL) UNIDADE TÉCNICA DA REFORMA LEGAL Lei de Bases de Protecção da Criança UTREL 2006 Notas Explicativas da Lei de Bases da Criança 1. Introdução A Lei de Bases da Criança é um texto legal que tem por objecto estabelecer o regime jurídico de protecção da criança, prevendo os seus direitos e obrigações e definir as bases em que deverá assentar toda a legislação atinente à criança. A Lei estabelece os direitos da criança, os seus deveres e as…

escravo e para exploração sexual. Ao final, será dado enfoque no tráfico no Brasil, leis e combate nacional e internacional e a abordagem da mídia acerca deste crime suprimido. 2 Sumário 1 Introdução: 2 3 Histórico 5 4 Estatísticas 5 5 Tráfico Infantil 6 6 Tráfico de órgãos 7 7 Tráfico Escravo 7 7.1 Escravidão contemporânea e seu cenário atual 7 7.2 Diferenças com o antigo sistema 7 7.3 Semelhanças com o antigo sistema 8 7.4 Localidade 8 7.5 Casos encontrados de pratica de escravidão…

internacionais do tráfico de seres humanos (crianças) OTSH - Observatório do Tráfico de Seres Humanos PALOP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa PEETI - Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil PIETI - Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil PJ - Polícia Judiciária PSP - Polícia de Segurança Pública SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SICOP - Sistema de Coordenação Operacional TSH – Tráfico de Seres Humanos UCIC - Unidade…