Prostituição Infantil No Brasil

O trabalho infantil no Brasil é um dos problemas sociais existentes no país supracitado. Mais de cinco milhões de jovens entre cinco e 17 anos de idade trabalham no país, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz. Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional. Foram criados…

do Rio de Janeiro, referente a imputação de seis acusados à crimes relacionados a prostituição e rufianismo. Tal decisão revela uma abordagem alternativa do direito por parte do magistrado, o que nos remete ao Direito Alternativo, teoria que critica a dogmática jurídica e tem a ânsia de democratizar o direito. Faz-se essa análise a partir de reflexões acerca da pluralidade dentro do modo de se conceber a prostituição, objeto de sentença em questão. Procurar-se-á demonstrar como se faz…

SUBEMPREGO OU EMPREGO DISFARÇADO: PROSTITUIÇÃO Hoje em dia esta cada vez mais normal o emprego disfarçado não só com o tema de bóias-frias como a prostituição. Na maioria das vezes as mulheres que perdem seu emprego e não conseguem voltar ao mercado de trabalho, não tem condições financeiras e sua renda é baixa, necessitam desse emprego para seu próprio sustento e para o sustento da família. Atualmente não só mulheres, mas também transexuais entram nesse ramo para a…

Trabalho infantil Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Isto e um dos mais graves e complexos problemas da atualidade, apesar de já estarmos no ano de 2013, a exploração e o trabalho precoce de crianças e adolescentes, essa inserção da criança e do adolescente nesse mercado é totalmente contrária às leis da natureza, pois fere os princípios básicos…

Universidade Católica do Salvador TEMA : A PROSTITUIÇÃO NO BRASIL Salvador, 3 de Outubro de 2014 INTRODUÇÃO A prostituição já foi uma ocupação respeitada e associada a poderes sagrados. Mas, com o surgimento da sociedade patriarcal, a independência sexual e econômica das mulheres restringiu-se e as meretrizes passaram a ser mal-vistas . A origem do fenômeno da prostituição não tem data precisa na história da humanidade, mas foi nas

Trabalho infantil no Brasil O trabalho infantil no Brasil é um dos problemas sociais existentes no país supracitado. Mais de cinco milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no país, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz. Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda…

Trabalho infantil no Brasil O trabalho infantil no Brasil é um dos problemas sociais existentes no país supracitado. Mais de cinco milhões de jovens entre cinco e 17 anos de idade trabalham no país, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz. Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na…

em razão da sua interdisciplinaridade e dos costumes e leis de cada país. Isso é relevante se considerarmos que muitas práticas de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem na arena internacional, tais como o tráfico para fins de prostituição e a comercialização de pornografia via internet, por exemplo. Em razão disso, adotaremos aqui o conceito internacional previsto no artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, o qual define criança como todo…

DIREITO TEMA – 3 “TODOS OS HOMENS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS” - PROSTITUIÇÃO INFANTIL. Glaucianny da silva araújo mELO PATRICIA DOURADO NEVES Cuiabá/MT Setembro/2011 glaucianny da silva araújo MELO PATRICIA DOURADO NEVES TEMA – 3 “TODOS OS HOMENS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS” - PROSTITUIÇÃO INFANTIL. Trabalho apresentando à Faculdade de Direito da UNIC –…

FEITO O RECRUTAMENTO DAS VITIMAS PELOS TRAFICANTES No Brasil a duas grandes esferas envolvendo o tráfico de pessoas e prostituição internacional, chamadas de conexões: a Conexão Espanha e a Conexão Suriname. A prostituição envolvendo esses dois Estados é antiga, principalmente nos grandes centros urbanos do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte muitas mulheres entre elas adolescentes são aliciadas a trabalhar na prostituição local. Verificando assim a existência do…