Propriedades Confinantes

CONCLUSÃO........................................................................................................................14 POROSIDADE E PERMEABILIDADE...............................................................................16 PROPRIEDADES ASSOCIADAS AO TIPO DE AQUÍFEROS..........................................16 AQUÍFEROS EM DIFERENTES FORMAÇÕES................................................................18…

unidade de exploração econômica, quer seja representada por uma única propriedade imobiliária, quer seja pelo grupamento dessas propriedades (§ 3º, do art. 46, da Lei 4.504, de 30/11/1964). O Incra, para proceder ao cadastro de imóvel rural, utiliza-se da definição dada pelo Estatuto da Terra e, por força da Instrução Normativa INCRA nº 95, de 27/8/2010, considera como sendo um único imóvel rural duas ou mais áreas confinantes pertencentes ao mesmo proprietário ou não, desde que…

frente para a Rua Floriano Peixoto ao NORTE mede 5,00m, onde faz fundos com o Lote 25, de propriedade do Sr. Carlos Lopes de Morais, aposentado, morador da rua Lajeado n.º 95, tendo ambos os lados a mesma medida, 5,00m, sendo que a LESTE divide-se com o Lote 08, de propriedade do Sr. ................., Auxiliar de Serviços Gerais, morador da rua Floriano Peixoto n.º 108, ao OESTE entesta com o lote 10 de propriedade do Sr. .........., pedreiro, morador da rua Floriano Peixoto n.º 84.…

antecessores sempre perfaz mais de 20 (vinte) anos, foi mansa e pacífica, exercida com "animus domíni", pública e sem interrupção caracterizando-se e oposição, j o justo título e a boa-fé. Assevere-se limites e confrontações, que todos os confinantes tendo todos declarado da área usucapienda no respectivo estão acordes com os mapa (Doc. 05), que concordam com as divisas, área e confrontações. 2. DO DIREITO. Preceitua o Código de Processo Civil que: ;. Art. 941. Compete…

das coisas Prova 2 Direito de vizinhança Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos…

(setenta metros quadrados). 2) O referido imóvel, registrado em nome do réu, se confronta pela esquerda pela propriedade de Joanna Almeida, endereço rua Dr. Fulano da Silva, nº 25, à direita pela propriedade de Carlos Almeida, endereço rua Dr. Fulano da Silva, nº 22, à frente pela propriedade de Cecília Magalhães, endereço rua Dr. Fulano da Silva, nº 24 e ao fundo com a propriedade de Janete Schmitt, endereço rua Dr. Sicrano da Silva, nº 83, segundo a planta do imóvel. 3)…

LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DO DIREITO DE TAPAGEM Apesar de no campo patrimonial, o direito de propriedade ser avaliado como os mais amplos dos direitos subjetivos conferidos ao ser humano existem restrições concernentes ao seu exercício, que aquilatam sua utilização pelos proprietários, através de regras previstas no Código Civil, capitulo V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA. Determinando para essas propriedades contíguas, direitos e deveres, aplicados em detrimento as pretensões da…

materiais granulares disponíveis não cumprem as especificações de projeto, são escassos ou têm seu uso restringido por razões ambientais;  Geotêxteis e geocompostos drenantes são utilizados em obras que envolvem infiltração e drenagem da água. PROPRIEDADES DOS GEOSSINTÉTICOS FUNÇÕES DE FILTRAÇÃO E DRENAGEM  A função de filtração consiste em permitir que a água percole livremente enquanto retêm as partículas de solo;  A função de drenagem consiste na coleta e evacuação de fluxo para…

Ações Petitórias O objetivo das ações petitórias é a defesa da propriedade, ou seja, o reconhecimento e reintegração da pessoa, que impetrou tal ação, no seu domínio. São aquelas em que o autor da ação já é o proprietário da coisa, mas ele não tem a posse do bem, ele a deseja. Tem como fundamento o direito de domínio. Todas as ações que objetivam defender o direito de propriedade, ou direito real, que tenham sido transgredidos ou possam ser, reconhecendo, protegendo e podendo ser…

frente para a Rua Floriano Peixoto ao NORTE mede 5,00m, onde faz fundos com o Lote 25, de propriedade do Sr. Carlos Lopes de Morais, aposentado, morador da rua Lajeado n.º 95, tendo ambos os lados a mesma medida, 5,00m, sendo que a LESTE divide-se com o Lote 08, de propriedade do Sr. ................., Auxiliar de Serviços Gerais, morador da rua Floriano Peixoto n.º 108, ao OESTE entesta com o lote 10 de propriedade do Sr. .........., pedreiro, morador da rua Floriano Peixoto n.º 84.…