Propriedade Fundiária No Brasil

Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário Laudemir Müller Secretário da Agricultura Familiar Valter Bianchini Secretária de Desenvolvimento Territorial Andréa Lorena Butto Zarzar Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal Sérgio Roberto Lopes Secretário de Reordenamento Agrário Adhemar Lopes de Almeida Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Carlos Guedes de Guedes Assessoria de Comunicação Social –…

ANTECEDENTES O MST surgiu a partir da história da concentração fundiária* que marca o Brasil desde 1500. Por causa disso, houve muitos conflitos de terras, tais como Quilombos, Canudos, Ligas camponesas, entre outros. *O que é concentração fundiária? É a desigualdade agrária, onde os mais poderosos possuem grandes quantidades de terra enquanto muitos camponeses não possuem nada, nem mesmo para sobreviver. Em 1961, João Goulart (Gular) assumiu a presidência com a intenção de mobilizar

DEVRY BRASIL SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – FAVIP CURSO DE DIREITO Arlinda Maria dos Santos Almeida Propriedade antiga, Medieval e Moderna a parti do materialismo histórico. Segundo Lewis H.Morgan para melhor compreensão da pré-história ele parte da divisão as épocas, da produção material dos meios de vida dos homens. Ele tem uma nova base para o estudo da história primitiva, o que permite uma abordagem através da concepção materialista da

chamado de Plano Diretor (previsto no Estatuto da Cidade), documento onde a sociedade estabelece o que é melhor para toda a coletividade do município. 1.1 Antecedentes Estatuto da Cidade e o Plano Diretor Aceleração do crescimento urbano no Brasil dos anos 40 aos anos 80 (evolução urbana): Processo conhecido como: êxodo rural As cidades não estavam preparadas para o crescimento populacional. 1.1 Antecedentes Estatuto da Cidade e o Plano Diretor Nos anos 60 e…

_________________16 INTRODUÇÃO A reforma agrária no Brasil, ao longo do tempo, foi executada mais como instrumento de redução de conflitos sociais do que como parte de uma estratégia global de desenvolvimento socioeconômico, visando o melhor para o povo sem-terra. Hoje, existe consenso de que uma política de desenvolvimento rural deve integrar a reforma agrária, o fortalecimento da pequena propriedade e da agricultura familiar, assim como a geração de mais e melhores postos

O NEOLIBERALISMO NO BRASIL No governo Collor, no início da década de 1990, os produtos importados passaram a invadir o mercado brasileiro, com a redução dos impostos de importação. A oferta de produtos cresceu e os preços de algumas mercadorias caíram ou se estabilizaram. Os efeitos iniciais destas medidas indicavam que o governo estava no caminho certo, ao debelar a inflação que havia atingido patamares elevados no final da década de 1980 e início da década de 1990, mas isso durou pouco tempo.

O USO IRREGULAR DO SOLO POR PARTE DE GRILEIROS: NA AMAZÔNIA “Toda ação ilegal visando transferir terra pública para bens de terceiros constitui grilagem ou grilo” (Ministério da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrária / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Introdução A palavra grilagem vem da expressão “grilo” que é uma técnica antiga utilizada por fraudadores de títulos imobiliários, cujo objetivo era dar aos falsos documentos a aparência de envelhecida. Para…

-Questão urbana e espaço rural Metropolização A industrialização no Brasil ocorreu tardiamente, influenciando na urbanização que foi intensificada ao longo do século XX através da mecanização do campo, que consequentemente ocasionou o êxodo rural. Esse processo ocorreu através do inchaço de algumas cidades da região sudeste do pais, ocorrendo o fenômeno denominado metropolização, isto é, formação de metrópoles (grandes cidades com mais de 1 milhão de habitantes e que concentram boa…

(BERGAMASCO, S.M., NORDER, L.A.C. O que são assentamentos rurais. São Paulo: Brasiliense, 1996. 88p. (Col. Primeiros Passos, 301) O termo “assentamento rural”, criado no âmbito das politicas publicas para nomear um determinado tipo de intervenção fundiária, unifica e, muitas vezes encobre uma extensa gama de ações, tais como compra de terras, desapropriação de imóveis rurais ou mesmo utilização de terras publicas. Em geral, tais intervenções visaram à regulamentação de áreas…

colônias de exploração. A primeira característica do plantation é a monocultura. Nesse sistema, são produzidas grandes quantidades de um só produto que se adapta muito bem ao solo e ao clima da região. Os produtos cultivados por meio do plantation no Brasil são cana-de-açúcar, café, etc. Nesse sistema, toda a produção é voltada quase que totalmente para o mercado externo, permanecendo no país apenas produtos de baixa qualidade. As colônias eram exploradas de uma forma especulativa, sem…