Propriedade Fundiária No Brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS PRINCIPAIS ELEMENTOS DA CONCENTRAÇÃO DA RIQUEZA E DA RENDA NO BRASIL COM ÊNFASE NA DISTRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE DE TERRAS Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para aprovação na disciplina CNM 5420 – Monografia Por: Paulo Cezar dos Santos Orientador: Prof. Dr. Gilberto Montibeller Filho Área de Pesquisa: Economia Brasileira Palavras-Chaves: 1.Concentração de…

margarete alberico dos santos oliveira caracterização institucional da secretária municipal de habitação e regularização fundiária Feira De Santana 2015 DAIANE PORTUGAL CARNEIRO SALES EDNILZA MARGARETE ALBERICO DOS SANTOS OLIVEIRA CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETáRIA MUNICiPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a…

........................................................................3 2. DESENVLVIMENTO............................................................................4 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7. 2.8. Contexto Político e Socioeconômico do Brasil...............................4 A Reforma Agrária..........................................................................5 Principais Motivos...........................................................................6 Grupos sociais envolvidos.

Fichamento de Geografia: A questão agrária Manaus, 03 de Maio – 2013 1. Identificação Capítulo: 16 – A questão agrária 2. Resumo por tópicos 2.1. A injusta e antidemocrática estrutura fundiária brasileira O caráter concentracionista da propriedade rural veio se aprofundando ao longo dos tempos, devido à ausência da reforma agrária e do acesso democrático à terra; Incra: recolhe dados referentes aos imóveis rurais, permitindo determinar a distribuição do espaço

terras. As demais classes não tinham direito de posse e trabalhavam duro e subjugados aos proprietários. Eram divididos em grandes propriedades fundiárias, monocultura de exportação e trabalho escravo. 2. Explique como estava estruturada a forma familiar de produção agropecuária desde o processo de ocupação do Brasil. Estruturada de forma subordinada à grande propriedade, produzindo alimentos para a subsistência e para o consumo de pequenos mercados locais. 3. Comente sobre a lei…

é um conjunto harmônico de regras que não impõe qualquer divisão em seu campo normativo. Ao estudarmos as características específicas a cada ramo, não se deve perder de vista que se trata de ramo do Direito e que, portanto, participa das mesmas propriedades inerentes à árvore jurídica, quais sejam: processo de adaptação social; normas coercitivas sob o comando do Estado; sujeição à variação histórica e submissão aos princípios do direito natural; fórmula de realização dos valores…

questão agrária no Brasil é que o modo de produção capitalista de produção se insere de forma extensiva por todas as instâncias produtivas da sociedade, sobretudo no campo. Conforme afirma Germani (2010) por questão agrária se entende as relações sociais de produção, ou seja, como, e de que forma se produz no campo. Tal questão aparentemente abstrata, ganha materialidade por meio da apropriação privada da natureza pelos grupos sociais, e que se configura na estrutura da propriedade…

Agrária no Brasil Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar reflexões sobre a Questão Agrária no Brasil e suas contradições, sendo resultado de debates com profissionais e estudantes da área, bem como de apontamentos teóricos. Observa-se que a questão agrária é de suma importância para se entender o desenvolvimento desigual e contraditório do modo de produção Capitalista, existente na sociedade brasileira, ou seja, a relação entre o problema da concentração…

parte da Lei de Terras, de 1850. Pesquise mais sobre essa lei, pergunte ao professor de Historia e explique o objetivo e as consequências dela. Res.: O objetivo era impedir a distribuição de terras ao assegurar o domínio dos latifundiários sobre a propriedade da terra (precisamente naquele momento de transição do trabalho escravo para o trabalho livre, principalmente de imigrantes), garantindo que a mão de obra livre estaria disponível para trabalhar nas grandes fazendas. Uma das suas…

outro lado, o direito fundamental à moradia abrange diversos aspectos, não se resumindo na obtenção do título da propriedade ou de uma casa para morar, mas sim em um amplo conjunto de ações sociais e econômicas voltadas para a busca da qualidade de vida, de forma a garantir o mínimo existencial a cada indivíduo. Nesse contexto, incluem-se a concretização da função social da propriedade, do direito à cidade e demais direitos fundamentais como saúde, educação e segurança. A metodologia da…