Ética

Aula 01 � 09/Fev/11 Professor: Marcel Albiero - Disciplinas: - Dogm�ticas: Dto Civil, Dto Penal, etc. S�o disciplinas que se assentam num dogma, no direito positivo. S�o princ�pios que n�o se contestam, por�m n�o quer dizer que est�o certas. - O Dto Alternativo, Jusnaturalismo que questionam os dogmas. - Proped�uticas: Filosofia, �tica, etc. - Fornece alguns dos conceitos fundamentais para a boa compreens�o das dogm�ticas. - Possibilitam a elabora��o de uma critica fundamentada acerca do Direito. - Contribuir com a elabora��o fundamentada e estruturada da nossa compreens�o do que seja o mundo. Aula � 16/Fev/11 1. �tica 1.1 Conceito - Direito x Moral: normas morais n�o necessariamente ser�o escritas, mas no direito positivo as normas s�o escritas. Kelsen reconhece como crit�rio que as normas jur�dicas s�o estabelecidas de forma institucional e a institui��o mant�m ela de forma coercitiva. J� nas normas morais n�o possui essa institui��o para fazer com que a pessoa as cumpra. - �tica n�o se constitui de um conjunto de normas de conduta. Ex.: Estatuto do Advogado n�o � �tica, mas um conjunto de normas de conduta da profiss�o do advogado, estabelecido pelo Estado e por ele protegido. - �tica � uma atividade investigativa, � uma Ci�ncia. - A Atv Investigativa � acerca do agir humano (�THOS � comportamento, costume, modo de agir, car�ter). - O animal segue o instinto que algo irrevog�vel para ele. Ex.: Impulso da busca ao alimento. - O

´ Etica e Legisla¸˜o Trabalhista e Empresarial ca Renatha de Oliveira Gomes 2 de agosto de 2011 Cap´ ıtulo 1 ´ Etica 1.1 Introdu¸˜o ca ´ A palavra Etica ´ originada do ethos, que significa modo de ser, car´ter. Atrav´s e a e do latim “mos” (ou no plural mores), que significa costumes, derivou-se a palavra ´ moral. Em Filosofia, Etica significa o que ´ bom para o indiv´ e ıduo e para a sociedade, e seu estudo contribui para estabelecer a natureza de deveres no relacionamento…

regime dos cidadãos levados à prisão por crime hediondo, assim, como nos outros casos de condenação. Defende a Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Artigo 9º - Princípio da legalidade e da retroatividade Ningu駑 poder ser condenado por atos ou omisss que, no momento em que foram cometidos, n縊 constituam delito, de acordo com o direito aplic疱el. Tampouco poder-se-impor pena mais grave do que a aplic疱el no momento da ocorrencia do delito. Se, depois de perpetrado o delito, a…

...................................................5 2.1 Estrito cumprimento do dever legal 2.2 Legítima defesa 2.3. Excludentes 2.4 Excesso doloso e culposo 3 Provas em Direito Penal 4 Função do Direito Penal e da SSP no EDD 5 Princípios limitadores da ação e do poder punitivo estatal 6 Pluralismo jurídico 3 Conclusão........................................................................................................5 4 Bibliografia 1.…

cr‚tico e aprofundado da Revolu€•o Constitucionalista de 1932. Palavra-chave: S•o Paulo, Revolu€•o, GetŠlio Vargas. Anais da IX Mostra de Produ€•o Cient‚fica – Unisal Nov/ 2009 Autor Principal: Adilson Martins Pereira Orientador: Paulo Sergio de Sena Instituição: Unisal campus Lorena/ S•o Joaquim Curso: Geografia Apresentação: Oral Eixo: T…picos Especiais - Humanas Título: “O Transporte Rodovi•rio no Vale do para‚ba e suas Implica€„es na Economia Brasileira” Resumo: O processo de…

LC ROUSSEAU –mestrado UFF-2003 –registro FBN 316.513 L.: 578 Fl.: 173 1 LEON CLEMENT ROUSSEAU PROPOSTA DE ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS LEIS DO SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Sistemas de Gestão. Área de Concentração: Sistema de Gestão do Meio Ambiente.…

tratam do assunto de maneira a identificar uma possibilidade de uniformização das decisões judiciais de maneira que tanto a Administração Pública quanto a população tenham condições de saber quais os critérios sobre os quais as decisões serão fundamentadas no processo concessivo. 1. Princípios constitucionais implícitos: mínimo existencial e reserva do possível 1.1 A Constituição e o Neoconstitucionalismo. Em sentido amplo é possível afirmar que todo Estado possui uma Constituição,…

sua enfermidade.� [Jaspers, 1913/1979), os limites da ci�ncia psicopatol�gica consistem precisamente em que nunca se pode reduzir por completo o ser humano a conceitos psicopatol�gicos. O dom�nio da psicopatologia, segundo ele, estende-se a �todo fen�meno ps�quico que possa apreender- se em conceitos de significa��o constantes e com possibilidade de comunica��o�. Assim, a psicopatologia, como ci�ncia, exige um pensamento rigorosamente conceptual, que seja sistem�tico…

aca r re ta r pa ra esse casa l o dever ju r ídico do aprovei tamen te reprodu t ivo de todos os embr iões ev ent ua lmen t e f ormados e que se rev el em gene t icamen t e v iáveis . O pr inc ípio f undamen ta l da dign idade da pessoa humana opera por modo binár io , o que propicia a base cons t i tuciona l pa ra um casa l de adul tos recor rer …

criança utiliza para falar de algo que não está bem, embora o sintoma seja um pedido de ajuda da criança, não garante que o paciente seja a mesma, pode ser os pais que estão precisando de ajuda. 2. Da responsabilidade Existem dois aspectos aqui. Primeiro seria da relação terapêutica, onde o psicanalista vai ouvir o discurso da mãe a respeito do filho, ou seja, como essa criança é falada pela mãe. Outro aspecto diz respeito à questão legal: os pais são os responsáveis pelos atos da…