Projetos Ressocialização De Menores Infratores

6 “Nem tudo que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado”. (Albert Einstein) 7 RESUMO A violência nas últimas décadas vem exibindo um aumento considerável, sendo os jovens as principais vítimas e infratores tornando um dos maiores problemas que a sociedade brasileira está enfrentando. Esta é uma questão que acumula complexidade quando é analisada de forma sistematizada, tipologias e arquitetônicas das unidades de internação são…

crescimentos do número de menores apreendidos foram mais de duas vezes superior ao de prisões de adultos, segundo o Jornal O Globo. Com esses números logo pensamos, o que leva um menor a cometer atos infracionais, e qual será o futuro desse menor infrator? Essa questão atual da maioridade penal, e ilusória. Ao analisarmos a capacitação do nosso país em ressocialização paramos em déficit, pois a entrada precoce de uma criança e do adolescente na prisão ira favorecer e aprofundar o menor…

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAíBA - UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” ESTER NASCIMENTO DA SILVA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”…

Disciplina: Pesquisa Cientifica Professora Flávia Squinca ANALISAR O PAPEL DA ESCOLA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA NA CIDADE DE CEILÂNDIA -DF GLAUCIA INÁCIO LACERDA -201034425 JOSILENE OLIVEIRA-2010 BRASÍLIA 2012 GLÁUCIA INÁCIO LACERDA JOSILENE OLIVEIRA ANALISAR O PAPEL DA ESCOLA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA NA…

FACULDADES JOÃO PAULO II Diógenes Mateus Xavier Penas Alternativas e ressocialização do Indivíduo. Passo Fundo 2014 Diógenes Mateus Xavier Título do trabalho: Penas Alternativas e ressocialização do Indivíduo. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade João Paulo II, como requisito parcial para aprovação na disciplina de métodos e técnicas de…

1 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - PR CAMPUS AVANÇADO DE PALMAS-PR LARISSA DA LUZ DEZIDÉRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: POLITICAS PUBLICAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO PALMAS –PR 2013 2 LARISSA DA LUZ DEZIDÉRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: POLITICAS PUBLICAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Instituto Federal do Paraná.…

impactos positivos e negativos da reformulação da lei? 4 HIPÓTESES -A redução da maioridade penal é aceitável para sociedade; * -Os menores infratores tem em pensamento que mesmo cometendo infrações graves não serão punidos como adultos, a redução pode diminuir e a violência; * - Alterar a lei acabará com tamanha impunidade dos menores infratores; # acho que essas duas últimas ficaram meio redundantes - A redução é uma medida muito drástica e deveria ser usada somente…

PENAL Ciro Calheira Menezes1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O critério de determinação da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro; 3. Acerca da constitucionalidade dos projetos de emenda sobre a redução da maioridade penal; 3.1. Projetos de emendas à constituição; 4. Argumentos favoráveis e desfavoráveis referentes à redução da maioridade penal; 5. Conclusão; 6. Referências. 1 – INTRODUÇÃO No dia 7 de fevereiro de 2007, um…

da efetivação deste projeto de lei. Não devemos precipitarmos ao ponto de aprovar uma LEI em razão de fatos determinados e/ou pela forma em que a mídia enfoca o assunto. A de se estudar primeiramente as condições impostas pelo Estado a nossa sociedade. Aos direitos descritos em nossa Constituição Federal. Desta maneira, em breve análise superficial, pode-se raciocinar os benefícios e malefícios desta possível mudança, como segue. Benefícios O fato de sempre haver menores…

presente artigo tem por finalidade uma breve apresentação a respeito da castração química, bem como a sua repercussão em nosso ordenamento jurídico, verificando se tal prática é constitucional. Dentro disso, será avaliada a ressocialização do pedófilo. Será avaliado também o Projeto de Lei nº552/2007 que estabelece a pena de castração química nas hipóteses em que o autor de crimes sexuais for considerado pedófilo, conforme o Código Internacional de Doenças. Ao final serão…