Projetos Programa Nacional Habitação Rural

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS. AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020DE, 22 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do poder executivo do município de porto murtinho , estado de mato grosso do sul e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona

Convívio Urbano Regina Maria Bastos Feijó Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio Nilton Pereira do Nascimento 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO Secretário Municipal de Habitação Popular e Saneamento Warner Alex Malta de Aguiar Barbosa Secretário Municipal de Esporte e Lazer Ricardo Luiz Rocha Ramalho Cavalcante Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente João Macário de Omena Filho Secretário…

com o apoio da Catholic Relief Services (CRS) e da Fundação Ford – Brasil, no marco do programa dhINTERNACIONAL, coordenado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP). A essa iniciativa, que denominamos Projeto Genebra 2002, se associam Franciscans International e Domenicans for Justice and Peace. Formada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gabinete de Assessoria Jurídica às…

assistência social passa a ser politica publica garantindo os direitos da constituição de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social atuando em outras áreas de politica. Aqui vamos ver também algumas ações como: Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). 2 DESENVOLVIMENTO Alguns autores afirmam que o Serviço Social apareceu por volta de 1930, em uma sociedade capitalista, onde o…

questão habitacional no Brasil continua sendo um problema enfrentado a décadas. Com a extrema carência de habitação, torna-se imprescindível a busca por novos processos construtivos. A construção voltada para habitação de interesse social busca uma alternativa de baixo custo e alta produtividade, dessa forma, o método construtivo adequado é de extrema importância para a viabilização do projeto. Sendo assim muitos modelos e sistemas construtivos surgiram na busca pela solução ideal. O…

Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21) * Baseado na Agenda 21 Global * Foi construída entre 1996 e 2002, e teve a participação de 40 mil pessoas AGENDA 21 LOCAL * Composto por governo e sociedade civil * FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente * Integra o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA) * Rio 92 – CNUMAD – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como “Cúpula da Terra” * 179 países…

possam atender aos interesses da maioria da população. Para interferir diretamente nesse processo, sobretudo no nível local, procura-se identificar as possibilidades e espaços existentes, as dificuldades e limites da atual prática, as contradições do projeto de municipalização e descentralização e as indicações de caminhos para se construir propostas articuladas de políticas de desenvolvimento integrado e sustentável. II DSESENVOLVIMENTO 2.1…

APARECIDO OCTAVIANI DD. Presidente da Câmara Municipal de Agudos – SP Apresentamos à alta deliberação dessa Colenda Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei Complementar sob nº 57/2006, que “Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Agudos e dá outras providências”. Justificamos aos Nobres Vereadores que o referido Projeto foi elaborado em função do que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município de Agudos e o Estatuto da…

compreende o conjunto de ações, obras e serviços considerados prioritários em programas de saúde pública. Abrange desde o sistema de abastecimento de água (SAA), o cuidado com a destinação de resíduos e o esgotamento sanitário (ES), as melhorias sanitárias domiciliares (MSD), até obras de drenagem urbana, controle de vetores, roedores e focos de doenças transmissíveis. Inclui também a preocupação com a melhoria das condições de habitação e educação sanitária e ambiental. A falta de…

Efeitos das ocupações desordenadas de Terra no DF A história de Brasília, a capital do Brasil, localizada no Distrito Federal, no coração do país, iniciou com as primeiras ideias de uma capital brasileira no centro do território nacional. A necessidade de interiorizar a capital do país parece ter sido sugerida pela primeira vez em meados do século XVIII, ou pelo Marquês de Pombal, ou pelo cartógrafo italiano a seu serviço Francesco Tosi Colombina. A ideia foi retomada pelos Inconfidentes