Projeto ético Político Marcelo Braz

permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe, Thayná e…

sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe, Thayná e Talys,…

ambulatórios, as estâncias de cura até aos asilos, os abrigos e os albergues. Com êste plano no que concerne à assistência médico-social, completamse, nas cidades e na zona rural, os serviços de saúde da União, do Estado, e do Município, existentes ou em projeto. Esta primeira publicação, atendendo à ordem cronológica dos assuntos, encerra, outrossim, uma primazia de propósito conferida do Autor, como homenagem pela sua já longa e valiosa contribuição no domínio médicohospitalar,…

países, é reconhecida como produto de qualidade por exigentes mercados internacionais e a cadeia produtiva nacional é competitiva perante seus concorrentes. Atenta a esse cenário, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), por meio do Projeto Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (PNDS), junto com o Sebrae Nacional, busca oferecer sua contribuição para o desenvolvimento de uma atividade economicamente viável, ambientalmente correta e socialmente justa. Pensando…

Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa e Projeto Gráfico: Alex Furini Tradução: Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos Revisão: Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos Tiragem: 2.000 exemplares Impresso por: Prol Editora Gráfica Ltda SUMÁRIO …

empenho em conseguir uma cópia do filme Orfeu, de Diegues, aparentemente inexistente no mercado; ao senhor Jacob Lebensztayn, pela leitura atenciosa da tese; A Josenildo Forte Brito, pela tradução de resenhas do New York Times; A Flávio Peralta e Marcelo, por, no último momento, terem vertido este trabalho em PDF, nova exigência dos tempos modernos; Ao CNPQ, pelo apoio financeiro para a realização desse trabalho; A Alcides, pela cumplicidade generosa e observações críticas,…

empenho em conseguir uma cópia do filme Orfeu, de Diegues, aparentemente inexistente no mercado; ao senhor Jacob Lebensztayn, pela leitura atenciosa da tese; A Josenildo Forte Brito, pela tradução de resenhas do New York Times; A Flávio Peralta e Marcelo, por, no último momento, terem vertido este trabalho em PDF, nova exigência dos tempos modernos; Ao CNPQ, pelo apoio financeiro para a realização desse trabalho; A Alcides, pela cumplicidade generosa e observações críticas,…

2002* Institui o Código Civil PARTE GERAL LIVRO 1 DAS PESSOAS TÍTULO 1 DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado…

2002* Institui o Código Civil PARTE GERAL LIVRO 1 DAS PESSOAS TÍTULO 1 DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado…

2002* Institui o Código Civil PARTE GERAL LIVRO 1 DAS PESSOAS TÍTULO 1 DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto original do projeto tal como aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados repetia a redação do Código de 1916, dispondo que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado…