saude indigena

Entre esses direitos reconhecidos aos indígenas existem os de primeira ordem como estabelecido no artigo 5º da CF/88, dentre eles, o direito à vida, a igualdade, a liberdade, a segurança, e propriedade, sendo o cumprimento destes de incumbência da União Federal. Alinhando-se a estes e constituindo um arcabouço específico, a legislação infraconstitucional brasileira elenca diversos outros direitos, a exemplo do Estatuto do Índio que apesar das deficiências apontadas apresenta uma política de tutela do direito às terras indígenas, o Projeto de Lei (n. 2.057/91) que se encontra em tramitação amplia os direitos indígenas legalizando o direito autoral, a proteção ao conhecimento tradicional, a representação segundo seus usos e costumes, direito de participação em instâncias oficiais relativas à questão indígena, proteção aos recursos naturais dentre outros, dos quais em razão de serem indispensáveis para o cumprimento de uma proteção integral das populações indígenas, destaca-se o direito a saúde, a educação e o direito sobre as terras consideradas indígenas. A saúde indígena enquanto prerrogativa fundamental, sem exceção das normas constitucionais e infraconstitucionais pertinentes, tem amparo jurídico no Decreto 58.824, de 14.07.1966, que sanciona a aplicação da Convenção sobre a Proteção a Integração das Populações Indígenas e outras Populações Tribais e Semitribais de Países Independentes no território brasileiro, a qual em seu artigo 20 estabelece que os governos…

família judaica culta e com boas condições econômicas, o que permitiu uma formação sólida desde criança.Aos 18 anos, matriculou-se no curso de medicina em Moscou, mas acabou cursando a faculdade de direito.Formado, voltou a Gomel, na Bielo-Rússia, Lecionou literatura, estética e história da arte e fundou um laboratório de psicologia, produzido mais de 200 trabalhos científicos. Tinha contato com crianças portadoras de deficiências congênitas. Isso estimulou seu estudo da compreensão dos…

legião Brasileira da Assistência. Dona leda deixava sempre transparecer suas preocupações com a situação em que se encontrava o campo da saúde, carente de recursos e pouco desenvolvimento do estado conhecida durante a campanha eleitoral do seu marido para governador no interior do estado. D. Leda realizava atividades politicas e assistenciais próprias de sua posição, dirigia acões destinadas a idosos, crianças, doentes e carentes. Marcada fortemente pela presença simbólica e material…

habitar, trabalhar, recrear e circular criou-se um modelo de cidade. HABITAÇÃO – CARTA DE ATENAS As condições de habitação, nos setores urbanos congestionado, não eram agradáveis em sua forma pela falta de espaço suficiente para moradia e pela falta de exploração do ambiente para criar habitações mais agradáveis para a população de baixa renda. A densidade admissível para as construções dessa natureza é de 250 a 300 habitantes por hectare. Quando essa densidade atinge…

A saúde no sistema penitenciário: entre a punição e o cuidado INTRODUÇÃO O artigo traz reflexões abordando o tema, tratamento da tuberculose no sistema penitenciário, ponderando a atuação do psicólogo neste contexto. Apresenta estratégias de atendimento na interface entre direitos humanos e saúde pública num campo de intervenção complexo como o sistema penitenciário. Sugerindo um olhar sobre o campo penal que nos possibilita analisar o…

tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” (Grifo nosso). Desta forma, no presente texto é vislumbrado aos povos tradicionais o direito à diferença, reconhecendo-se a sua organização social, costumes e tradições, salvaguardando o direito de serem e permanecerem como índios, sujeitos de direitos originários, ou seja, anteriormente a instituição do regime proposto pela atual Constituição a comunidade índia já gozava de…

passa a ter domínio do pensamento. Segundo a teoria de Piaget, o crescimento cognitivo da criança se dá por assimilação e acomodação. A teoria de Piaget não é uma teoria de aprendizagem e sim uma teoria de desenvolvimento mental. A questão do ensino envolve três aspectos: os esquemas de assimilação do aluno, aqueles que se quer ensinar, e os do professor relativamente a esses três aspectos, um conceito interessante é o do ensino reversível. É necessário o professor, não se…

inovações nos processos e instrumentos de gestão que visam alcançar maior efetividade eficiência e qualidade de suas respostas e, ao mesmo tempo, redefine responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social. Pacto pela vida É um compromisso entre os gestores do SUS, em torno das propriedades da população brasileira. A definição de prioridades é dada pelas metas nacionais, estaduais, regionais ou…

o raio tem, de fato, uma natureza elétrica. Grandes descobertas Eletrodomésticos inventados no século XIX: 243205431800 Aspirador de Pó : 1907 - Murray Spangle - Aspirar o pó (Atual) -12700337185 (Antigo) Liquidificador : 1916 - Herbert Johnson - Triturar e misturar alimentos 158115173990 (Atual) -415290189865 (Antigo) Espremedor de Fruta - 1916 - Madeline Turner - Fazer suco -415290307340 (Atual) -3057525311785 (Antigo) Avanços na Medicina : Vacina…

que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” (Grifo nosso). Desta forma, no presente texto é vislumbrado aos povos tradicionais o direito à diferença, reconhecendo-se a sua organização social, costumes e tradições, salvaguardando o direito de serem e permanecerem como índios, sujeitos de direitos originários, ou seja, anteriormente a instituição do regime proposto pela atual Constituição a comunidade índia já gozava de…