Projeto Tcc Cobrança Abusiva

dos mercados e o acirramento da concorrência, o surgimento de entidades de proteção ao consumidor, o próprio processo de amadurecimento e conscientização dos consumidores com relação a seus direitos, a fiscalização dos governos, o criticismo e a cobrança da sociedade com relação às empresas e seus produtos, o espaço crescente que a mídia passou a dedicar às questões empresariais, entre outros fatores, levaram as empresas a reavaliar seus conceitos e a qualidade de suas relações. No…

dos mercados e o acirramento da concorrência, o surgimento de entidades de proteção ao consumidor, o próprio processo de amadurecimento e conscientização dos consumidores com relação a seus direitos, a fiscalização dos governos, o criticismo e a cobrança da sociedade com relação às empresas e seus produtos, o espaço crescente que a mídia passou a dedicar às questões empresariais, entre outros fatores, levaram as empresas a reavaliar seus conceitos e a qualidade de suas relações.…

acreditou no autor e no projeto, fez críticas no momento certo e contribuiu de maneira decisiva para a realização do nosso sonho literário. No âmbito pessoal, nada poderia acontecer sem a mulher da minha vida, a minha querida esposa Patrícia. Agradeço pelo amor e companheirismo de quase duas décadas. Tudo o que já vivi e aquilo que me espera só faz sentido ao seu lado. Devo eterna gratidão aos meus pais Anna e Roberto, que sempre me apoiaram, incondicionalmente, em todos os projetos. O…

Produção editorial Editora: Leal Produções & Publicações Revisão: Ilma Azevedo, Vanessa Medeiros, Kleber Kroll Tradução: Viviane Dantas Arte da Capa: Kleber Kroll, Carol Silvério, Cinthya Barroso Foto da capa: obra da artista plástica Mirian Kosby Projeto gráfico: Luciano de Almeida Sobrinho Impressão: RN Econômico Empresa Jornalística Ltda. Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES/SER/UnB (Cadastrado no Diretório dos…

presteza e atenção e à Professora Vera Helena de Mello Franco, uma das melhores pessoas que já conheci e um dos maiores nomes do direito comercial brasileiro, também a quem muito devo pela base fornecida para este trabalho; - Ao pessoal da Equipe de Projetos Especiais, Área Cível do Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, onde tive o prazer de aprender de forma ímpar, ao lado de ótimos amigos e profissionais; - E todos os amigos e familiares que fazem da minha vida um caminho mais feliz;…

Monografia apresentada à disciplina de TCC, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS SESST, como requisito parcial necessário para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Esp. Luciano Coelho Leda. Serra talhada – PE 2014 SAULO JOSÉ ALBUQUERQUE LIMA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada à disciplina de TCC, do Curso de…

seminário, além da conselheira Clara Goldman, que representou a Diretoria durante a abertura dos trabalhos. Os trabalhos inscritos trouxeram questões diversas, que enriqueceram o evento. Destacaram-se os temas memória e inclusão digital, além de projetos e planos de aposentadoria. Como produto do evento, tivemos a construção de uma rede de contatos para fortalecer as articulações voltadas em áreas como as políticas públicas e a fiscalização das Instituições de Longa…

seminário, além da conselheira Clara Goldman, que representou a Diretoria durante a abertura dos trabalhos. Os trabalhos inscritos trouxeram questões diversas, que enriqueceram o evento. Destacaram-se os temas memória e inclusão digital, além de projetos e planos de aposentadoria. Como produto do evento, tivemos a construção de uma rede de contatos para fortalecer as articulações voltadas em áreas como as políticas públicas e a fiscalização das Instituições de Longa…

partir de 2003. No entanto, o projeto de lei que o criou começou a ser elaborado em 1975. Isto quer dizer que hoje temos uma legislação vigente com idéias de meados do século passado! E especificamente na nossa matéria, Direito Empresarial, há normas criadas na Itália entre 1928 e 1942 que estão em nosso Código Civil... Acerca do assunto, o ilustre Fábio Ulhôa Coelho, festejado autor de livros de Direito Empresarial assim se pronunciou: Com a aprovação do projeto de Código Civil…

fracos e diminuir as desigualdades sociais, garantindo assim os direitos individuais. Os direitos fundamentais são direitos de defesa que os indivíduos possuem perante o Estado, como meio de assegurar a esfera de liberdade individual, contra práticas abusivas do poder público. De acordo com uma breve analise das posições jurídicas, sobre os direitos fundamentais pode se destacar que eles não se limitam apenas às liberdades e igualdades individuais, pois é necessário entender que os…